Publicado em 29/03/2017 às 17h00.

Polícia Federal sugeriu busca e apreensão contra Pezão

Governador do Rio de Janeiro está entre os nomes citados em acordo de colaboração premiada que deu origem à "Operação O Quinto do Ouro"

Redação

Rio de Janeiro - O governador Luiz Fernando Pezão anuncia situação de emergência e repasse de verbas federais para conter crise no setor de saúde (Fernando Frazão/Agência Brasil) — Governador Luiz Fernando Pezão (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) está entre os nomes citados no acordo de colaboração premiada do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Jonas Lopes e de seu filho Jonas Lopes Neto. Por conta dessas informações, a Polícia Federal sugeriu medida cautelar de busca e apreensão contra o chefe do Executivo estadual fluminense, diz reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

A investigação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por isso, a PF não tem competência para pedir prisão ou busca e apreensão, entre outras medidas cautelares. Cabe à investigação, em casos dessa natureza, apontar com base em inquérito, diligências necessárias. Após examinar as sugestões da polícia, a Procuradoria Geral da República optou por representar pelas prisões dos cinco conselheiros de Contas – que não faziam parte das recomendações dos delegados federais – mas ignorou a sugestão referente ao governador.

Deflagrada nesta quarta-feira (29), a Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, prendeu cinco conselheiros do TCE-RJ. Eles são investigados por supostamente integrarem um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado.

Nesta quarta, a Polícia Federal cumpre, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, 17 conduções coercitivas e 6 prisões temporárias. As medidas têm como foco a cidade do Rio de Janeiro, além dos municípios de Duque de Caxias e São João do Meriti. Como envolve membros de um Tribunal de Contas Estadual, as ações são presididas por um ministro do STJ, Félix Fischer, relator do inquérito.

Com informações de O Estado de São Paulo.