Publicado em 12/12/2016 às 15h55.

Prefeito lança ‘cardápio de incentivos’ para imóveis do Centro Antigo

Projeto prevê redução de 50% do IPTU por 10 anos, isenção do ITIV, remissão do IPTU devido e anistia das taxas de licenciamento e ISS para a realização de obras

Rodrigo Daniel Silva

O prefeito ACM Neto (DEM) lançou, na tarde desta segunda-feira (12), o projeto “Revitalizar” cujo objetivo é incentivar a restauração e a recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador.

A proposta, que será encaminhada à Câmara de Salvador, vai garantir uma redução de 50% do IPTU por 10 anos para que o imóvel seja mantido em bom estado de conservação e habitado. Além disso, será garantida a isenção do ITIV, remissão do IPTU devido e anistia das taxas de licenciamento e ISS para a realização de obras. Segundo o prefeito, a Associação Comercial da Bahia, onde o projeto foi lançado, também receberá os benefícios.

“Precisamos preservar esses patrimônios que são importantes para a nossa cidade. É um projeto pioneiro. É um cardápio de incentivos”, afirmou Neto. De acordo com o projeto, os imóveis que não aderirem ao Revitalizar não poderão permanecer abandonados.

As áreas que serão requalificadas são o Centro, o Centro Histórico, Santo Antônio Além do Carmo, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e a Liberdade, parcialmente.

Incentivos – O prefeito também lançou nesta segunda o segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), que prevê incentivos fiscais para a região da Barroquinha, com o objetivo de criar a Vila Cultural.

“A ideia é que esses espaços do Centro sejam ocupados por grupos para que o Centro seja um grande polo cultural da cidade”, afirmou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), em entrevista ao bahia.ba.

Na Barroquinha, ainda serão construídas novas sedes para o Iphan e a FGM.