Publicado em 14/07/2019 às 18h30.

PT contestará Lava Jato em conselho após mensagens sobre lucro com palestra

Líder do partido quer que os membros da operação indiquem dados sobre valores recebidos por palestras, destino da verba e quem foram os contratantes

Redação

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As bancadas do PT na Câmara e no Senado declararam que irão apresentar até terça-feira (16) uma nova representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra membros da Operação Lava Jato, após a divulgação de mensagens que apontam o objetivo de lucrar com palestras. As informações são do portal UOL.

Neste domingo (14), o jornal Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil apontaram que o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, fez um plano de negócios de eventos e palestras para receber valores com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção. No entanto, não há registros de abertura de firma até o momento.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), disse ao UOL que “só o fato de eles terem planejado mostra que, na ética deles, não haveria nenhuma ilegalidade”. Ao veículo, o parlamentar avaliou, ainda, que as mensagens sobre as palestras mostram que “a cereja do bolo deles é o [ex-presidente] Lula estar preso”. “Transformaram a Lava Jato num grande negócio”, afirmou.

De acordo com a matéria, Pimenta quer que, com a nova representação, os membros da Lava Jato indiquem dados sobre valores recebidos por palestras, destino da verba e quem foram os contratantes. Ele também tentará convencer partidos aliados, como PCdoB e PDT, a assinar a representação em conjunto.

A Constituição Federal determina que membros do Ministério Público Federal (MPF), como Dallagnol, não podem “participar de sociedade comercial” – com exceções, como cotas em sociedades limitadas ou ações em sociedades anônimas – nem “receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”.

Entretanto, procuradores podem exercer atividades de docência e ser remunerados por elas, desde que isso não afete a carga horária de trabalho na instituição pública. O CNMP considera que palestras se enquadram como atividade de docência.