Publicado em 15/06/2016 às 06h50.

PT pode ficar três meses sem receber repasses do fundo partidário

A legenda perdeu todos os recursos que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter decisão de 2015

Redação

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concede entrevista coletiva na sede do partido em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

O Partido dos Trabalhadores (PT) corre o risco de ficar três meses sem receber repasses do fundo partidário em pleno ano eleitoral. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a legenda perdeu todos os recursos que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter uma decisão de 2015 que suspendia a transferência de recursos no período.

O processo foi encaminhado nesta segunda-feira (13) ao gabinete do presidente do TSE, Gilmar Mendes, para que a assinatura dele fosse colhida e a decisão publicada, para ser iniciada a execução. Os advogados do PT dizem que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a medida.

Uma resolução do TSE impede bloqueios no segundo semestre justamente para não comprometer o funcionamento de partidos em período eleitoral. Ainda de acordo com a coluna, o PT tentará ganhar tempo para evitar o bloqueio ainda este ano. A sigla recebe R$ 7,9 milhões por mês do fundo partidário.

Entenda o caso – O PT foi condenado porque, em 2009, usou recursos do fundo partidário para pagar o empréstimo que tomou no Banco Rural em 2003 e que deu origem ao mensalão. Como a operação bancária foi considerada apenas uma simulação no julgamento do escândalo pelo STF, o tribunal eleitoral considerou que o uso dos recursos do fundo para pagar o financiamento era irregular.

O partido ainda responde a outra ação no TSE, que determina o pagamento de multa de R$ 7 milhões por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010.