Reforma administrativa de Neto pretende economizar R$ 105 mi

A reforma administrativa anunciada na manhã desta quarta-feira (30) no Palácio Thomé de Souza pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pretende economizar R$ 104,6 milhões das despesas municipais. Entre as mudanças anunciadas, há extinção de duas secretarias: a de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) e a de Relações Institucionais, que terá as funções absorvidas pelo vice-prefeito eleito Bruno Reis (PMDB). Os demais nomes dos futuros secretários não foram informados pelo democrata, que diz ter iniciado as conversas com os partidos e revelou a pretensão de confirmar a equipe entre 15 e 20 de dezembro.

A estrutura terá ainda a criação de três novas pastas – Trabalho, Esportes e Lazer; Comunicação e Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – e transformação de outras três: a Sucom vira Desenvolvimento e Urbanismo; Sindec passa a ser Infraestrutura e Obras Públicas e Cidade Sustentável incorpora Inovação, inclusive com o acréscimo da Defesa Civil (Codesal). A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) volta para o guarda-chuva da Ordem Pública (Semop).

Também deixam de existir o Escritório Cidade Global e duas entidades descentralizadas: o Instituto de Previdência (Previs) – passará a ser uma diretoria ligada à Secretaria de Gestão (Semge) – e a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM). Outra novidade é a instalação, via decreto, do Comitê Gestor de Equilíbrio Fiscal, a ser presidido pelo secretário da Fazenda, que terá assentos ainda para os titulares da Casa Civil e Gestão, além do procurador-geral do Município. A Casa Civil contará ainda a Diretoria de Orçamento, ofício anteriormente ligado à Semge, e a Unidade Salvador 500.

Na administração direta, serão criados mais 126 cargos comissionados e removida uma função gratificada, enquanto na indireta haverá uma redução de 146 postos, um saldo negativo de 21 em relação aos 2.987 atuais – serão, ao todo, 2.966 funcionários não concursados. “Vai gerar uma economia muito importante para a gestão. Mesmo com a criação de cargos para terceirizados, vamos ter 2.966 posições, uma diferença de 21 cargos. Mas esse número pode subir um pouco. Podemos chegar à redução de 1,1 mil postos terceirizados”, declarou o prefeito.

Na área de políticas sociais, será inaugurada a Unidade de Pessoas com Deficiência e reestruturada e fortalecida a pasta de Promoção Social e Combate à Pobreza. Para a Educação foi confirmada a nova Diretoria de Gestão do Centro Histórico.

Dois projetos com a reforma foram encaminhados com pedido de urgência à Câmara Municipal de Salvador. “A espinha dorsal está mantida, com aperfeiçoamento, claro. Conversei com Paulo Câmara [presidente do Legislativo] para dar conhecimento prévio do que estávamos pensando, para garantir com os demais vereadores para apreciar com a melhor rapidez possível”, disse Neto.