Reforma da Previdência: BPC e aposentadoria rural unem bancada baiana

A reforma da Previdência enviada por Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados encontra bastante resistência entre os parlamentares baianos, inclusive aqueles que fazem parte da base de apoio do presidente no Congresso, e dificilmente passará sem mudanças importantes em seu texto.

Um levantamento feito pelo bahia.ba com 60% da bancada baiana indica que nenhum dos deputados apoia integralmente o texto da equipe econômica do governo federal.

De forma unânime, os baianos opinam que precisa haver mudança nos pontos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria para trabalhadores rurais. Esse é o pensamento até mesmo da deputada Dayane Pimentel, do PSL, partido de Bolsonaro, e de Jonga Bacelar, que se diz “bolsonarista”.

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal (R$ 998,00) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar. O governo quer fixar esse valor em R$ 400. Sobre os trabalhadores rurais, a reforma indica que eles, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos.

Parte dos deputados, como Marcelo Nilo, Elmar Nascimento, José Rocha e Bacelar, cita ainda o ponto que fixa em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria.

Junto com Daniel Almeida e Nelson Pelegrino, Elmar e Bacelar também são contra a desconstitucionalização da Previdência, como está sendo chamado popularmente um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos que exigem quórum simples.

Abaixo, os deputados com o nome verde são a favor de praticamente todo o texto da reforma, enquanto os de amarelo querem mudanças em parte do texto e os de vermelho se colocam contrários a quase toda a reforma enviada pelo governo.

Abílio Santana (PR)
É a favor em parte. É contra a questão do trabalhador rural.

Alice Portugal (PCdoB)
Contra esta reforma da previdência, destaca a questão do trabalhador rural, a questão dos professores, o BPC e a mudança para o regime de capitalização.

Arthur Maia (DEM)
Não responde a pesquisas sobre a reforma da previdência.

Bacelar (Podemos)
Sou contra. Destaca dois pontos: sistema de capitalização e a desconstitucionalização. Além disso, cita a questão dos professores de educação básica.

Cacá Leão (PP)
Acha a reforma necessária, mas é contra a questão do trabalhador rural, BPC e exige do governo diálogo com os parlamentares.

Daniel Almeida (PCdoB)
É contra esta reforma da previdência e acha que ela não acaba privilegio e nem faz uma distribuição adequada e prejudica mais o pobre. É contra a questão da desconstitucionalizacao, regime de capitalização, BPC e a aposentadoria rural.

Dayane Pimentel (PSL)
É a favor de melhorar cláusulas para a questão de trabalhadores rurais, BPC e para as mulheres.

Elmar Nascimento (DEM)
É favorável a reforma da previdência, mas contra alguns pontos, como a aposentadoria do trabalhador rural e a mudança do BPC. Um terceiro ponto é a desconstitucionalização da Previdência.

Igor Kannário (DEM)
É contra a reforma, principalmente em relação à fixação das idades mínimas para a aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e aposentadoria rural. Prefere não comentar se é favorável às regras de transição formuladas para quem está no mercado de trabalho.

Isidório (Avante)
Contra a reforma da previdência.

Jonga Bacelar (PR)
O deputado é a favor da reforma da Previdência e se diz “bolsonarista”. É a favor de uma correção à questão do trabalhador rural e também acha que se deve “apertar o cerco dos militares”.

José Rocha (PR)
Considera a reforma da Previdência essencial para o país, mas não apoia alguns pontos, como a questão do BPC, da aposentadoria do trabalhador rural e dos professores. Também defende mais diálogo do governo com parlamentares.

Joseildo Ramos (PT)
É contra a “essência do projeto”. Cita a questão dos trabalhadores rurais e da capitalização, “que só é bom para os bancos”.

Jorge Solla (PT)
É contra a questão do BPC, aposentadoria rural, a ampliação do tempo mínimo de contribuição para se aposentar de 15 para 20 anos, a exigência de 40 anos de contribuição para receber 100% da média das contribuições e mudança para regime de capitalização.

Leur Lomanto Jr. (DEM)
Não tem posição formada ainda sobre a reforma da previdência apresentada por Bolsonaro.

Lídice da Mata (PSB)
Votará contra. Não só naqueles pontos do BCP, do trabalhador rural, mas a questão das pensões, por exemplo. Diz também que “a reforma é muito nefasta em relação as mulheres”.

Marcelo Nilo (PSB)
Votará contra “diversos pontos”. Destaca que não votará contra professores, trabalhadores rurais, idosos e soldados.

Nelson Pelegrino (PT)
É contrário a esta reforma. Cita a desconstitucionalizacao e a mudança do regime para capitalização. “Até 2016, antes da crise econômica, a Seguridade Social brasileira era superavitária. Arrecadava recursos suficientes”, frisa.

Otto Filho (PSD)
É contra a reforma. Cita a questão do trabalhador rural, do BPC, desconstitucionalizacao da previdência e alterações de idade mínima. É a favor do fim de privilégios no setor público estadual e federal.

Paulo Azi (DEM)
É contra a questão do BPC, aposentadoria rural e não tem ainda opinião formada sobre o sistema de capitalização nem sobre idade mínima.

Ronaldo Carletto (PP)
Frisa que é contra alguns pontos e favorável a outros. Um deles é a questão da aposentadoria rural, o outro é o BPC e por último o sistema de capitalização.

Valmir Assunção (PT)
É contra esta reforma da Previdência. É contra principalmente a questão do BPC, aposentadoria rural e capitalização. “Aumentar o tempo de idade para um conjunto de segmentos e privilégio para outros, nós não podemos aceitar”, disse.

Zé Neto (PT)
É contra a atual reforma, porque “põe a conta no bolso do pobre, dos trabalhadores rurais, dos idosos, das mulheres, e não cobra, como deveria, dos privilegiados”.

A reportagem não conseguiu contato com os demais deputados.