Publicado em 14/06/2017 às 14h00.

Salvador 360: Prefeitura abrirá mão de arrecadar R$ 250 mi em quatro anos

Segundo o titular da Sedur, Guilherme Bellintani, o segundo eixo do programa, lançado nesta quarta-feira (14), pretende estimular a economia soteropolitana

Rodrigo Daniel Silva

O segundo eixo do programa “Salvador 360” foi lançado, na manhã desta quarta-feira (14), pela prefeitura e tem como “grande foco” acelerar a economia soteropolitana para gerar empregos, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Bellintani.

De acordo com o titular da pasta, para alcançar a meta, o Executivo municipal abrirá mão de arrecadar cerca de R$ 250 milhões em impostos, durante quatro anos, uma espécie de segundo pacote de incentivos fiscais para estimular a economia. O primeiro foi o “Revitalizar”, que foi lançado no ano passado e aprovado este ano pela Câmara de Salvador.

Pelo programa, que tem, ao todo, 30 ações, a administração municipal isentará 50% do Imposto sobre a Propriedade e Territorial e Urbana (IPTU) para a instalação de empresas de teleatendimento e telecobrança. Para o último setor, haverá também a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2%. O segmento hoteleiro também será agraciado com redução de 2% do ISS durante dois anos, mas será restrito há quem comprovar investimentos acima de R$ 3 milhões.

O Salvador 360 Negócios também prevê a implantação do projeto “Minha Primeira Empresa” e a redução em 50% da outorga onerosa de empreendimentos que sejam protocolados em até seis meses após a publicação do incentivo, com início da obra em 2018 e conclusão em até 30 meses. Além disso, a extensão do pagamento da cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITIV) para 24 meses.

O programa sinaliza ainda com a possibilidade de a prefeitura ceder terrenos e imóveis para a instalação e ampliação de empresas. “Grandes cidades do mundo já fazem isso. A ideia é ceder para atividades que potencializam a geração de empregos e têm dificuldades de ter acesso [a terrenos]”, afirmou Bellintani.

Como haverá mudanças em legislações municipais, o prefeito ACM Neto (DEM) informou que, em breve, será enviado para a Câmara de Salvador um projeto com as modificações.