Substituto de Teori deve ser conhecido nesta quarta-feira

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado –, será conhecido nesta quarta-feira (1.º) depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta terça-feira (31), se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Segundo o Estado apurou, interlocutores de Cármen Lúcia estão convencidos de que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma é a melhor maneira de escolher o relator. Atualmente, o colegiado é formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Transferência. A intenção de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite de ontem por meio de nota. “(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo.”
Nesta segunda-feira, 30, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira.

A definição do novo relator seria mais um sinal à opinião pública de que a morte de Teori não vai provocar atraso nas investigações da Lava Jato.
A escolha interna também abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a definição do novo relator da Lava Jato para nomear o 11.º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.
A expectativa no tribunal é a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sessão de hoje do STF. O sorteio eletrônico será feito por um software em uma sala em edifício anexo à sede da Corte.