Publicado em 25/05/2018 às 18h50.

Sugerida por Temer, redução do ICMS é descartada pelo governo baiano

Governo do Estado disse rechaçar “qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis"

Redação

O governo da Bahia também se manifestou contrário à redução do ICMS, uma das propostas apresentadas pelo presidente Michel Temer para tentar uma trégua com os caminhoneiros.

Por meio de nota, o governo baiano disse rechaçar “qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos”. De acordo com a administração estadual, a crise é causada principalmente pela política de preços da Petrobras.

“O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros”, diz trecho do texto. O governo do Estado também defendeu que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada.

Em manifesto, os governadores de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal já haviam se colocado contra propostas que possam reduzir suas arrecadações.