TRT baiano dobra cuidados nos processos milionários

Frase da vez

“Há duas espécies de homens: os justos, que se julgam pecadores, e os pecadores que se creem justos”

Blaise Pascal, físico e matemático francês (1623-1662)

A reportagem do Valor Econômico mostrando que advogados forjam situações para provocar reivindicações milionárias em questões trabalhistas acendeu as antenas dos magistrados da área.

Citada na reportagem sobre as fraudes, a juíza Viviane Cristiane Habib está fazendo escola no TRT baiano. Ela puniu um advogado e o reclamante, condenando-os a pagar, cada um, 20% do valor requerido, por terem induzido testemunhas a mentir. No caso do advogado, a conduta, litigância de má fé, foi comunicada à OAB.

Agora, os juízes baianos se concentram em processos milionários, com pedidos de indenização de até R$ 30 milhões, com alegações de difícil comprovação.

Caso do Espanhol

E já que a justiça trabalhista está empenhada em olhar causas milionárias com todo rigor, o caso do Hospital Espanhol é um prato cheio. As causas de 40 pessoas, entre médicos e ex-diretores, superam as de outros 2.200 funcionários. Uma delas chega a R$ 7,5 milhões e vai até R$ 35 milhões.

Os advogados do hospital dizem que em muitos casos os médicos que postulam tais “direitos” recebiam como pessoa jurídica, o famoso PJ, e agora querem o reconhecimento do vínculo empregatício, como se dinheiro algum tivesse embolsado.

Rumo ao Guiness

Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, é forte candidato a entrar no Guiness Book como o município que mais tem afastamento de prefeito em ano de eleição.

Em 2008 a prefeita Amiga Ju foi afastada. Assumiu Maria Maia, segunda colocada, que também foi afastada em 2012. E agora, o Sargento Francisco, que assumiu no lugar de Maria Maia, também foi deletado.

O vice-prefeito Jorge Bordoni, o Bom Jorge, tomou posse ontem. Será ele o próximo?

Pendenga itabunense

O encontro que o DEM, sob os auspícios do presidente estadual, o deputado José Carlos Aleluia, realizou em Salvador para tentar unir o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM) e o deputado Augusto Castro (PSDB), os dois principais pré-candidatos oposicionistas, saiu pela culatra. Ou melhor, ao invés de unir, explodiu.

Fernando admite, sem meias palavras:

— Não sou homem de duas caras. E eu disse a eles: não tenho a menor condição de caminhar junto com este rapaz (Augusto).

O xis da questão

Fernando diz que Augusto mandou advogados escarafuncharem os processos que o envolvem:

— Não sou ladrão. Tenho quatro processos, todos por equívocos de auxiliares. Tenho 77 anos e não vou me submeter a isso. Sou candidato e, se eu não puder ser, vou apoiar e eleger quem eu quiser.

Dois pesos

No início de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregular o repasse feito em 2011 pelo ex-prefeito de Camaçari, hoje deputado federal, Luiz Caetano (PT), de R$ 100 mil, ao Sport Clube Camaçariense. A ponderação: clube de futebol tem fins lucrativos.

Condenação: multa de R$ 3 mil.

Esta semana, o TCM também considerou irregular situação similar. O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, que entre 2007 e 2008 deu ao Colo Colo R$ 180 mil.

Condenação: devolver o dinheiro corrigido.

A questão: o mesmo tribunal está usando dois pesos e duas medidas?

Pareceres

Quem deu o parecer no caso de Caetano foi Mário Negromonte.

Já no de Valderico, foi o conselheiro substituto Antônio Carlos Silva.

Os demais conselheiros carimbaram.

Saúde suplementar

Os coordenadores jurídico e do departamento de saúde suplementar da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Alexandre Zanetti e João de Lucena Gonçalves, estarão em Salvador dia 11 de agosto para discutir os desafios na área de saúde suplementar no país.

A palestra reunirá gestores de estabelecimentos do setor do estado e integrará solenidade de posse de Mauro Duran na presidência da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb), a partir das 19h, na sede da ABM (Ondina).

Terapia oncológica

O NOB (Núcleo de Oncologia da Bahia) promove terça (14h30) em sua sede (Ondina) o 4º Workshop de Terapias Complementares.

Em pauta, pilates, musicoterapia, ioga, cultivo de hortas caseiras, orquideoterapia, teatroterapia, que estão sendo cada vez mais adotadas para pacientes oncológicos.