Publicado em 21/12/2018 às 17h07.

TSE anula diplomação de Luiz Caetano

O deputado federal teve registro de candidatura negado, mas conseguiu disputar a eleição por meio de uma liminar

Redação

A diplomação do deputado federal Luiz Caetano (PT) para a próxima legislatura foi anulada, após a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinar a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou a inelegibilidade do petista.

A ministra deferiu uma petição de autoria do primeiro suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD), que assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O registro de candidatura de Caetano no último pleito foi negado por sete votos a zero pela Corte, com base no entendimento da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis políticos condenados por órgão colegiado por improbidade administrativa com dano ao erário.

O parlamentar, entretanto, conseguiu disputar o pleito por meio de uma liminar.