Publicado em 08/05/2019 às 11h15.

Defensoria Pública realiza mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans

Serviço será oferecido na sexta-feira (10), em escola localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela, das 8h30 às 12h

Redação
Foto: Phael Fernandes/G1
Foto: Phael Fernandes/G1

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vai realizar, na sexta-feira (10), o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que residem em Salvador.

O serviço é gratuito e será ofertado na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela, das 8h30 às 12h.

Conforme órgão, será facilitada também a retirada dos documentos necessários, no dia do mutirão.

Pessoas trans do interior da Bahia também podem participar do mutirão. Para isso, basta levar o máximo possível de documentos pessoais, para conseguir a declaração que autoriza a retificação no cartório de registro civil.

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros podem alterar o nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.

Além disso, o STF também determinou que não é preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que pode ser feita em cartório.

O primeiro mutirão de 2019 realizado pela defensoria ocorreu em fevereiro.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.