ONG Parque Social diz que ainda não foi notificada sobre investigação do MP

Em nota enviada ao bahia.ba, a ONG Parque Social diz que ainda não recebeu notificação do Ministério Público do Estado (MPE-BA) referente à apuração sobre contratos firmados com a prefeitura de Salvador, por meio de dispensa de licitação, cujo valores totalizam R$ 5,6 milhões. A direção da entidade afirma que não há nenhuma irregularidade.

Segue a íntegra da nota:

O Parque Social – Empreendedorismo e Desenvolvimento Social informa que ainda não foi comunicado oficialmente acerca da abertura de inquérito pelo Ministério Público da Bahia, em razão da representação efetuada pelo vereador José Trindade. No entanto, em resposta à referida representação, que pretende imputar suposta irregularidade às parcerias celebradas entre o Parque Social e a Prefeitura Municipal do Salvador, a instituição já havia apresentado os devidos esclarecimentos e documentação necessários para comprovar sua idoneidade, assim como a legalidade das parcerias firmadas.

As ações desenvolvidas entre o Parque Social e a Prefeitura de Salvador, para execução de programas e projetos voltados para promoção da Assistência Social, com foco no Empreendedorismo Social e na Participação Cidadã, sempre obedeceram à legislação vigente, aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública. São, ainda, submetidas à supervisão dos órgãos de controle internos da administração pública municipal.

Portanto, não há qualquer irregularidade nas relações firmadas entre o Parque Social e a Prefeitura de Salvador, que têm por finalidade primordial desenvolver e executar programas e projetos sociais de interesse público. Deste modo, a instituição está à disposição para quaisquer esclarecimentos e fiscalização que se fizerem necessários. Além disso, o Parque Social está aberto à visita, a fim de que possam verificar pessoalmente as ações executadas pela instituição, que são totalmente gratuitas e disponibilizadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situações de vulnerabilidade social, não se admitindo qualquer discriminação.

Na tentativa de agradar o padrinho Rui Costa, o vereador José Trindade desfere ataques infundados à prefeitura e presta um desserviço à cidade, investindo contra uma instituição séria, cujos projetos são destinados à população mais carente da capital baiana.