Prefeitura de Porto Seguro é alvo de operação da PF

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (2) a Operação Gênesis, que visa desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro, no sul baiano.

Cerca de 100 agentes e cinco servidores da CGU cumprem cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador.

As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso.

A companhia, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado e retornava em benefício do funcionário e de outros investigados.

De acordo com a PF, servidores da própria administração municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes, por valor muito inferior ao recebido pela empresa.

No total, os recursos liberados para contratação, inicialmente orçados em 8,2 milhões, já alcançaram a cifra de R$ 37,8 milhões com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.

Apura-se ainda a possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12 milhões.

O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, em que a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

Os investigados, na medida de sua participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.