MP-BA aponta superfaturamento de R$ 429 milhões em obras da Arena

De acordo com ação, contrato de parceria público-privada entre Governo e consórcio apresentou valores astronômicos e irregulares

Redação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado e a Fonte Nova Participações (FNP) nesta terça-feira (3), por conta de irregularidades no contrato da Parceria Público-Privada (PPP), resposável pela demolição, reconstrução e administração da arena.

De acordo com o órgão, o contrato firmado “apresentou valores astronômicos, fora da realidade do mercado, em claro desrespeito ao erário estadual em favor do contratado, e um prazo contratual demasiadamente extenso, atribuindo-lhes ganhos excessivos e descabidos por meio de parcela de sobrepreço inserida na contraprestação pública paga pelo Estado”.

O MP pediu pela redução no tempo de contrato com a FNP, de 35 anos para 20, já que segundo a ação, após os 35 anos o estado terá gasto R$ 2 bilhões no estádio da Fonte Nova.

De acordo com a ação, “já foram pagos indevidamente pelo Estado da Bahia à Fonte Nova Participações o valor indevido de aproximadamente R$ 256 milhões de reais”. A FNP ainda não se manifestou sobre o assunto.