Arrecadação da Bahia cai mesmo com aumento de impostos, diz estudo

Um estudo feito em conjunto pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo teve produtos com percentual que subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%).

A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda. Conforme o estudo, o volume arrecadado não seria mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.

O estudo mostra que a arrecadação relativa ao ICMS vem caindo. Em 2012 e 2013, chegou a superar os 80% da participação na arrecadação total. No entanto, foi a 78,07% em 2016. Em contrapartida, a carga tributária que estava abaixo dos 10%, nos anos anteriores, aumentou para 10,25% nesse mesmo período. Em 2015, ela já havia descido para 9,71%, em função de a arrecadação ter ficado praticamente estabilizada (0,79%), enquanto o PIB subiu 2,83%.

Analisando por setor, a indústria (responsável por 25% do ICMS), em 2012, arrecadou R$ 5 bilhões e subiu para R$ 5,88 bilhões até 2014. Nos dois anos seguintes, a arrecadação recuou, chegando a R$ 4,84 bilhões em 2016. No ano seguinte, a arrecadação voltou ao patamar de R$ 5,24 bilhões. Porém, isso teria ocorrido pela redução das renúncias fiscais que vem sendo praticadas por todos os estados do Nordeste.

No setor de comércio e serviços, responsável pela maior parte do ICMS, oscilou entre 36,5% e 39,5% entre 2012 a 2017, quando a arrecadação foi de R$ 7,9 bilhões (- 1,5% em relação ao ano anterior).  Já a agropecuária, puxador do crescimento do nosso PIB, respondeu por menos de 1% da arrecadação do ICMS, entre 2012 e 2017. Decresceu de R$ 180,23 milhões para R$ 130,68 milhões, chegando ao menor nível em 2016, com R$ 92,92 milhões.

Cláudio Meirelles, diretor de Organização do sindicato, acredita que o caminho para reverter esse quadro passa pela renovação do quadro funcional. “Deve ser feita em consonância com o aprimoramento da Administração Tributária (AT), ajustando-a a um cenário em transformação e adaptando a organização às inovações tecnológicas, a novos procedimentos de trabalho e às novas perspectivas. Este é o caminho que se impõe a uma AT que se quer firmar pela sua excelência”, defendeu, em nota.