Publicado em 13/11/2019 às 09h56.

Proposta de Alcolumbre por nova Constituição é mal recebida pelo STF, diz blog

Integrante da corte lembrou que uma "Constituição é sagrada"

Redação

A proposta do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de elaboração de uma nova Constituição causou contrariedade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o blog de Gerson Camarotti, no portal G1.

Ainda segundo a publicação, a atitude é vista como uma espécie de “cortina de fumaça” para fugir do debate no Legislativo sobre a proposta de prisão a partir da condenação em segunda instância.

Questionado sobre a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) alterar o entendimento sobre prisão após segunda instância, Alcolumbre afirmou que quer ouvir líderes partidários na Casa e trazer para o debate a possibilidade de fazer uma nova Constituinte.

Ao blog, um integrante da corte lembrou que uma “Constituição é sagrada” e que só deve ser convocada uma Assembleia Nacional Constituinte quando há uma ruptura institucional e, na sequência, a necessidade de uma refundação do país. Como aconteceu com a Assembleia Constituinte de 1987-1988 que foi convocada para criar uma nova Carta depois de duas décadas de ditadura militar.

De acordo com esse ministro do Supremo, uma Constituição é “sagrada” e não se pode vulgarizar a possibilidade de criar uma nova Carta com qualquer impasse que possa surgir no Congresso Nacional.

A reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se colocou imediatamente contrário à proposta foi elogiada no Supremo para evitar que esse tipo de sugestão possa ganhar força nos corredores do Legislativo.