Publicado em 29/02/2016 às 17h05.

Após liminar, prefeito afastado de Santo Amaro volta ao cargo

Prefeito Ricardo Machado (PT) havia sido afastado após denúncia do MP-BA por irregularidades de obras no município

Fernando Valverde

Em liminar concedida na manhã desta segunda-feira (29) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou a volta do prefeito Ricardo Machado (PT) à gestão municipal de Santo Amaro, após ter sido afastado por 180 dias por determinação do próprio TJ na última quinta-feira (25).

O petista foi afastado após denúncia do Ministério Público (MP-BA) referente aos prejuízos nos cofres por conta de atrasos em 20 obras na cidade baiana. Segundo a promotoria, o prejuízo com a falta das intervenções, que deveriam ter sido concluídas em 2015, chegam a R$ 66 milhões.

Segundo a presidente do TJ, as provas reunidas no processo eram insuficientes para dar seguimento ao afastamento do prefeito: “Da análise dos autos, especialmente da liminar cuja suspensão se requer, vê-se que as razões erigidas pelo Magistrado, para fundamentar a ordem de afastamento, revelam-se insuficientes. Com efeito, requerimento de prorrogação de prazo para prestar as informações complementares, suposta divergência de informações prestadas ao Tribunal de Contas e a retomada de obras com estrutura própria não se revelam capazes de tumultuar a instrução do processo (…)”, consta no texto da liminar.

Ao ser informado da decisão, o gestor comemorou a manutenção do cargo pelas redes sociais: “A verdade prevalece neste governo e com o prefeito Ricardo Machado, o trabalho continua”.