Microcefalia: INSS no Nordeste pede pensão especial para bebês

O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.

A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.

A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.

“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

Baixa renda – O casal João Batista Bezerra, de 54 anos, e Nadja Cristina Gomes Bezerra, de 42 anos, pais de Alice, de 4 meses, se enquadra no perfil de baixa renda, mas não no do Benefício de Prestação Continuada. Ele trabalha com limpeza de aviões, e ela era atendente de telemarketing até ser afastada, por depressão. Como entrou de licença maternidade, deixou de receber auxílio-doença, e agora, para acessar o benefício novamente (desta vez para acompanhar a bebê), precisa agendar outra perícia do INSS.

“Vão ser meses sem receber. Meu marido ganha pouco. Ate lá, como vamos aguentar tanto gasto”, desespera-se, ao contar a história para a neuropediatra da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Vanessa Van der Linden, durante a primeira de duas consultas que Alice teria, em instituições diferentes, na última quinta-feira passada.

Para criar a pensão, a proposta se espelha em um caso de contaminação ocorrido em Caruaru, interior de Pernambuco, há uma década. Cerca de 90 famílias passaram a receber um benefício especial, pago pela Previdência Social, porque membros da família que faziam hemodiálise morreram ou tiveram limitações permanentes depois que a água usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente, ainda restam 55 pensões. “Pelo menos, do meu conhecimento, é o único caso.”

Atualmente, os recursos do Benefício de Prestação Continuada não saem do orçamento da Previdência Social, mas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Caso fosse criado o benefício especial, Rolney Tosi não sabe se a pensão passaria para o INSS. “Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender de como vão fazer a lei.”

Acesso ao benefício – O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo, e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.

Para acessar o benefício, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento imposto à pessoa. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br).