Microcefalia: INSS no Nordeste pede pensão especial para bebês
O superintendente do órgão enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta

O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.
A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.
A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.
“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Baixa renda – O casal João Batista Bezerra, de 54 anos, e Nadja Cristina Gomes Bezerra, de 42 anos, pais de Alice, de 4 meses, se enquadra no perfil de baixa renda, mas não no do Benefício de Prestação Continuada. Ele trabalha com limpeza de aviões, e ela era atendente de telemarketing até ser afastada, por depressão. Como entrou de licença maternidade, deixou de receber auxílio-doença, e agora, para acessar o benefício novamente (desta vez para acompanhar a bebê), precisa agendar outra perícia do INSS.
“Vão ser meses sem receber. Meu marido ganha pouco. Ate lá, como vamos aguentar tanto gasto”, desespera-se, ao contar a história para a neuropediatra da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Vanessa Van der Linden, durante a primeira de duas consultas que Alice teria, em instituições diferentes, na última quinta-feira passada.
Para criar a pensão, a proposta se espelha em um caso de contaminação ocorrido em Caruaru, interior de Pernambuco, há uma década. Cerca de 90 famílias passaram a receber um benefício especial, pago pela Previdência Social, porque membros da família que faziam hemodiálise morreram ou tiveram limitações permanentes depois que a água usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente, ainda restam 55 pensões. “Pelo menos, do meu conhecimento, é o único caso.”
Atualmente, os recursos do Benefício de Prestação Continuada não saem do orçamento da Previdência Social, mas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Caso fosse criado o benefício especial, Rolney Tosi não sabe se a pensão passaria para o INSS. “Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender de como vão fazer a lei.”
Acesso ao benefício – O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo, e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.
Para acessar o benefício, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento imposto à pessoa. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br).
Mais notícias
-
Brasil
14h16 de 09/05/2025
IBGE inverte mapa-múndi e sindicato critica: ‘Em vez de informar, distorce’
A Associação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) argumenta que a mudança fere a credibilidade da entidade
-
Brasil
20h40 de 08/05/2025
Caixa sorteia concurso de nº 2860 da Mega-Sena; confira as dezenas sorteadas
Até o momento, a Caixa não divulgou o rateio do prêmio
-
Brasil
10h31 de 08/05/2025
Nomeados do Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão
Foram aprovados 370 candidatos para 12 cargos da pasta
-
Brasil
09h32 de 08/05/2025
Exército possui contratos de R$ 3,3 mi com empresa investigada por esquema de fraudes no INSS
Desde 2019, o Exército firmou 13 contratos com a empresa, em gestões que abrangem os governos de Bolsonaro e Lula
-
Brasil
18h42 de 07/05/2025
Pobreza no Brasil recua e índice cai para 25,36%, diz estudo da FGV
Levantamento aponta impacto positivo do mercado de trabalho na renda da população
-
Brasil
13h03 de 07/05/2025
Onça-pintada que matou caseiro está estável em centro de reabilitação
Animal adulto encontra-se alerta e consciente, com atividade noturna preservada, segundo boletim veterinário
-
Brasil
20h41 de 06/05/2025
Nenhum apostador acerta as dezenas, e Mega-Sena acumula em R$ 38 milhões
Confira as dezenas sorteadas na noite desta terça-feira (6)
-
Brasil
19h26 de 06/05/2025
Campos Neto vai assumir vice-presidência do Nubank após quarentena no setor público
Ele também será membro não independente do conselho de administração da Nu Holdings
-
Brasil
15h24 de 06/05/2025
Concurso da PF tem banca definida e oferece salários de até R$ 26 mil
Com oficialização antecipada, edital pode ser publicado nos próximos dias
-
Brasil
15h03 de 06/05/2025
Mega-Sena sorteia R$ 20 mi nesta terça-feira
Apostas podem ser feitas até as 19h no horário de Brasília