Cidades sofrem impacto da queda de repasse por redução populacional

O resultado do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que alguns municípios brasileiros sofreram uma redução da população. Na mesma situação estão os municípios baianos de Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. A consequência direta da diminuição não é nada boa: reduções de até R$ 300 mil no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A queda no valor dos repasses já está em vigor desde os primeiros meses de 2016 e tem trazido graves consequências para as prefeituras, que têm ameaçado o funcionamento de serviços essenciais, como educação, saúde e segurança. O impacto é tanto que Maracás, Caém e Caatiba ingressaram com ações na Justiça Federal para questionar a estimativa feita pelo IBGE e pedir recontagem da população.

Devido a 22 habitantes a menos na estimativa, Maracás, na região sudoeste do estado, teve o coeficiente reduzido de 1.4 para 1.2, o que gerou queda de cerca de R$ 230 mil nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Por consequência, a prefeitura local fechou dez das 43 escolas e reduziu ações, como distribuição de remédios e cestas básicas, além de diminuir o apoio às forças policiais na cidade.

O prefeito Paulo dos Anjos (PT) argumenta que a curva populacional deveria ser ascendente, uma vez que a cidade ganhou a instalação da mineradora Vanádio de Maracás, em 2012, e a incorporação de dez territórios no ano passado.

Situação semelhante acontece em Caém, no centro-norte, que, apesar do acréscimo de territórios, apresentou queda de 10.282 para 10.143 habitantes na estimativa do IBGE entre 2014 e 2015, saindo do coeficiente do FPM de 0.8 para 0.6, o que representa uma queda em torno de R$ 300 mil mensais nos repasses. A perda ocorre por 42 pessoas a menos na estimativa da população. O prefeito Arnaldo de Oliveira (PSB) acusa o governo federal de “irresponsabilidade”, uma vez que o censo acontece a cada dez anos, mas a cada cinco há uma recontagem populacional, que não aconteceu em 2015, porque o governo federal suspendeu os repasses para o IBGE.

Critérios adotados – O IBGE nega que houve equívoco na estimativa e afirma que “as populações dos municípios foram estimadas por um método matemático e se baseiam nas alterações populacionais municipais captadas entre os dois últimos censos demográficos (2000 e 2010) e na projeção populacional de uma área maior a que pertence um determinado município”. Ao contrário do que argumentam os prefeitos, o instituto disse que as estimativas levam em consideração alterações de limites territoriais que tiveram as suas leis aprovadas até a data-limite.

Conforme nota do órgão, as mudanças ocorridas no território e na população contida nele “são capazes de explicar a maioria dos casos reclamados”. Diz, ainda, que não há previsão de recontagem da população dos municípios, mas que cumprirá determinação judicial, caso ocorra.

Com informações do A Tarde.