Segurança versus liberdade

Na luta contra o terrorismo, direitos humanos e direitos dos cidadãos já foram suprimidos em diversos locais, por todo o planeta, pois, ao contrário do que se possa imaginar, a escolha de meios para criar o espaço de segurança não se rege por princípios e por suas condições de aplicação, mas pelo objetivo de estabelecer um alto grau de segurança e pelas condições impostas pelos riscos e oportunidades.

Nessa lógica, quando, na última sexta-feira (13), Paris e sua região metropolitana sofreram uma série de atentados, deixando mais de 120 mortos e centenas de feridos, além de causar horror e comoção em todo o mundo, mais uma vez, se colocou em pauta o grande dilema universal da atualidade: mais liberdade e, por conseguinte, menos segurança, ou mais segurança com menos liberdade.

Vista internacionalmente como símbolo da liberdade, da tolerância e do respeito aos direitos humanos, a França é exatamente por esse motivo o país mais vulnerável a ataques terroristas, portanto, não se pode negar que os atentados perpetrados na Cidade Luz são simbólicos. Tão simbólicos quanto os de 11 de setembro nos Estados Unidos, principalmente, em termos do balanceamento entre segurança e liberdade, já que, por mais duras que sejam as críticas ao estado de vigilância perene do país norte-americano, atacá-lo, hoje, se tornou quase impossível.

Com certeza, ainda há muitas perguntas sem respostas sobre o como e os porquês dos ataques à Cidade Luz, mas, paralelamente, há várias questões que, na esteira de todos esses atentados que se sucedem e que, infelizmente, não vão parar, também não querem se calar: o que vale mais, a liberdade ou a segurança? Em que condições a busca pela segurança sacrifica a nossa liberdade? Por que, a cada dia, é mais difícil garantir a liberdade? O que fazer para preservá-la?

A busca de respostas para essas questões, em um cenário de crescentes ameaças postas pelos fanáticos extremistas, nessa guerra de todos contra todos e que faz do indivíduo, na sociedade atual, um homo homini lúpus, inevitavelmente, levará o mundo inteiro a rever os limites das liberdades individuais, pois todas as ações poderão ser justificadas com o objetivo de prevenir o terrorismo e isto significa mais vigilância e menos liberdade, pois, há um direito que importa mais do que qualquer outro, e esse é o direito à vida.

Nessa lógica, apesar de o mundo vestir-se de azul, branco e vermelho em protesto contra uma falta de humanidade (que, a 13 de novembro, mostrou que pode não ter limites), ante a dificuldade cada vez maior de combinar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, pela ausência de uma ação global de cooperação, partilha, ajuda mútua e solidariedade, corre-se o risco de alterar a tríade consagrada pela revolução francesa, a um único elemento: a segurança.

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário  Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.