Publicado em 07/02/2021 às 21h00.

Novo auxílio poderá ser excluído do cálculo do teto

Ideia em gestação na equipe do ministro Paulo Guedes é criar uma cláusula de calamidade na PEC do Pacto Federativo

Redação
Foto: Luís Macedo/Agência Câmara
Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

 

Uma das ideias em estudo no ministério da Economia para viabilizar a volta do auxílio emergencial é retirá-lo do cálculo do teto de gastos. A ideia em gestação na equipe do ministro Paulo Guedes é criar uma cláusula de calamidade na PEC do Pacto Federativo, proposta de emenda à constituição em tramitação no Senado com regras para governos federal, estaduais e municipais em situações fiscais críticas.

Segundo apurou a CNN Brasil, Guedes quer criar uma salva-guarda semelhante ao Orçamento de Guerra adotado no ano passado, inicialmente exclusiva para o pagamento do auxílio.

O ministério estuda ainda reduzir o valor para R$ 200 – contra R$ 600 durante a quarentena e R$ 300 no final do ano passado. O público beneficiado cairia de 64 milhões para 30 milhões de pessoas. O nome do benefício também pode mudar para Bônus de Inclusão Produtiva”, já apelidado nos bastidores de “BIP”.

Guedes e auxiliares avaliam ainda incluir a exigência de realização de cursos para receber a nova ajuda. Outra proposta é ampliar o público-alvo do Bolsa Família, que deve ter o benefício médio aumentado dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200.

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