Procurador defende ‘obrigação sexual’ de mulheres e é acionado no MPF

Após mensagens do procurador da República de São Paulo, Anderson Vagner Gois dos Santos defendendo que mulheres têm “obrigação sexual” e “débitos” com os cônjuges, duas representações foram enviadas à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF). A fala do procurador pode ser usada para respaldar o estupro marital, ou seja, a prática do ato sexual, seja do marido ou companheiro, de maneira forçada. De acordo com a GloboNews e a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, as declarações teriam ocorrido em mensagens enviadas por ele através de uma lista de e-mails com membros do órgão pelo país.

Santos ainda teria associado o feminismo a um “transtorno mental”.

As declarações provocaram reação entre procuradoras, que defendem apuração do caso pela corregedoria do órgão. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o “estupro matrimonial”.

Ao analisar as representações, a corregedoria avaliará se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão.

À GloboNews, o procurador negou a defesa do estupro, explicou que o comentário foi realizado na rede interna do MPF para levantar o debate sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério. Para Santos, o questionamento surge após decisões na Justiça que levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.

No primeiro texto, enviado na noite de segunda-feira (18), intitulado “Feministos e Feministas”, ele escreveu: “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com o (sic) pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”.

E continuou: “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais. Muitas, em verdade, têm vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] para esse transtorno mental”.

Segundo o jornal, o procurador continuou o texto falando sobre o “casamento e débito conjugal” que as mulheres teriam com seus parceiros, reforçando que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”. Ele, inclusive, cita o prejuízo financeiro que as mulheres deveriam ter em caso de não finalização deste “débito”.