Publicado em 05/09/2022 às 09h46.

Moema defende piso salarial de enfermagem, mas ressalva: ‘necessário mais diálogo’

A gestora criticou a 'falta de diálogo' do governo federal com os municípios em tomada de decisões que afetam os cofres municipais

Jamile Amine / Cássio Santana
Foto: Jamile Amine | bahia.ba
Foto: Jamile Amine | bahia.ba

 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), comentou, em conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial nacional da enfermagem. Para a gestora, é necessário mais diálogo entre o governo federal e os municípios em decisões que afetam os cofres municipais. Segundo a petista, Lauro de Freitas não teria problemas em pagar os vencimentos da categoria, como proposto pelo reajuste do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas ‘há municípios que não têm condições’ de arcar com os custos.

“Acho que os pisos [salariais] acabam sendo definidos sem que os municípios, os estados, tenham qualquer tipo de participação. Por isso acho que deveria ter uma participação maior dos municípios,  que são os que pagam”, defendeu Moema. “O governo federal só faz dizer qual é o piso, mas não manda os recursos suficientes  para o pagamento.  Lauro de Freitas não teria grandes dificuldade [em pagar conforme reajuste], mas eu conheço, eu sou vice-presidente da Frente Nacional de Prefeito, sei que tem muitos municípios que não têm condições [de pagar]. Eu acho que tudo isso precisaria ser discutido com os municípios antecipadamente, mas infelizmente não há esse diálogo do governo federal com os municípios”, lamentou.

Questionada se apoia ou não a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, em suspender a medida do governo federal, Moema afirmou que é da opinião que não se deveria suspender ‘de imediato’ o reajuste, mas que, para implementar o novo piso salarial, seria necessário verificar as condições orçamentárias de cada município em atender às condições salariais da categoria.

“Eu  não sei se deveria suspender de imediato ou se não havia uma possibilidade também de desencadear  um processo de discussão e verificação da condições do município pra que eles pudessem cumprir [o reajuste]. Reconheço que a categoria da enfermagem deve ser cada vez mais valorizada, assim como as demais, mas em especial as categorias da saúde, que passaram dois anos  expondo suas vidas para salvar as nossas e, portanto, merecem ser valorizados. Lauro de Freitas já faz isso em seu cotidiano e espera continuar fazendo. Agora, nós vamos cumprir, decisão judicial é para ser cumprida. Mas a gente espera que se abra um diálogo para que a gente possa fazer o que for mais justo para as enfermeiras e compatível com os orçamentos municipais.”, disse.

Fila do CadUnico

Após registro de grandes filas para o cadastro no CadÚnico no município, Moema Gramacho afirmou que a situação foi normalizada. De acordo com a prefeita, ‘houve um excesso’ de procura. “Está  controlado, até porque houve um excesso de pessoas, algumas pessoas vieram inclusive de fora [do município], tinha gente de Salvador, tinha gente da Região Metropolitana, porque anteriormente a gente estava realizando caravana, que tava fazendo na rua o cadastramento, já estávamos fazendo isso, nós sempre fizemos a busca ativa.  Nesse dia, [as pessoas] achando que era o último dia, todo mundo veio de vez. Mesmo assim nós resolvemos dar as senhas e agora todos eles já sabem o dia de se cadastrar e estamos fazendo também o cadastro e refazendo o cadastro daqueles que não tinham sido renovados.”, explicou.

“Então eu acho que agora está muito mais tranquilo e logo no dia seguinte eu já não tinha mais fila, as pessoas já sabiam qual era o seu dia e eu falei, ‘eu não quero ninguém dormindo no espaço para ter que aguardar. Então por isso vai começar a tarde e quem quiser ir vai a partir de amanhã e não virando a noite”‘, acrescentou.

Vacinação Covid

Diante de um cenário de escassez da vacina Coronavac para a Covid-19, Moema Gramacho afirmou que as taxas de imunização do municípios estão ‘compatíveis’ com a média nacional, mas que Lauro de Freitas também se encontra em um cenário de falta da vacina, sem que haja, de acordo com a prefeita, previsão de reabastecimento por parte do governo federal.

“Todos os estoques estão terminando, até porque dificilmente a gente viu chegar mais vacina, mas nós tamo tentando fazer, nós já vacinamos bastante, estamo tentando fazer só aqueles que de fato  não tomaram nenhuma das doses para ir a partir daí sim abrir pra terceira ou quarta dose daqueles que ainda não tomaram. Mas o nossa percentual  vacinação em nosso município está compatível com todas os demais municípios. Nós estamos vacinando as crianças de [com] todas as vacinas, que já é uma meta nossa. Nós temos um histórico importante de cumprir vacinação”, disse.

 

 

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