Senado aprova afastamento de Dilma da Presidência da República

Abertura de processo de impeachment recebeu 55 votos a favor e 22 contra; Michel Temer já pode ser empossado nesta quinta (12)

Evilasio Junior

Presidente Dilma foi clicada em cerimônia de chegada da Tocha Olímpica ao Brasil | Foto: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

O Senado aprovou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em votação no início da manhã desta quinta-feira (12), após cerca de 20 horas de sessão. Ao todo, foram computados 55 votos favoráveis a 22 contra. Houve ainda a ausência dos parlamentares Eduardo Braga (PMDB-AM), que está de licença, Jader Barbalho (PMDB-PA), em tratamento médico, e Pedro Chaves (PSC-MS), suplente do recém-cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que só deve ser empossado na próxima semana. Os três baianos – Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido) – se posicionaram contrários ao impedimento.

Com a decisão do plenário, a mandatária ficará afastada por até 180 dias, a partir da entrega da notificação, prevista para ser realizada já nesta quinta (12) pelo primeiro-secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO). No período, assumirá o comando do país o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que estará autorizado a subir a rampa do Palácio do Planalto assim que a petista assinar o documento.

Durante o julgamento, previsto para ser encerrado antes dos seis meses regimentais, Dilma terá amplo direito de se defender das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao conceber as chamadas “pedaladas fiscais”, que maquiaram as contas do governo. As sessões serão presididas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se for considerada culpada por dois terços do plenário (54 senadores), a presidente perderá definitivamente o mandato e ficará inelegível por oito anos. Em caso de absolvição, o processo é arquivado e ela reassume o cargo.

Em 31 anos de redemocratização, é o segundo caso de afastamento de presidente no Brasil. Em 1992, o atual senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL, PRN à época) renunciou antes de o julgamento ser concluído.