Idosa acusa SulAmérica de descumprir decisão judicial e negar atendimento especializado

Após obter liminar da 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a realização de um tratamento especializado contra a obesidade, uma idosa de 77 anos acusa o plano de saúde de negar o devido atendimento para o seu caso.

Com 1,56 de altura e pesando 93 kg, a paciente Izalda Maria Souza Lima possui uma série de comorbidades como apneia do sono, hipertensão arterial, esteatose hepática, pré-diabetes, problemas cardíacos e transtorno depressivo. Diante do quadro, a médica endocrinologista indicou tratamento especializado sob regime interdisciplinar para a redução do peso sem a necessidade de cirurgia bariátrica, procedimento expressamente desaconselhado, por conta da idade e do estado psicológico da paciente.

Segundo relatou a advogada Carla Vanessa Oliveira Santos, que defende Izalda, em decisão de 18 de outubro deste ano, o juiz Adriano Vieira de Almeida determinou que a SulAmérica ofertasse tratamento para “perda de peso segura e assistida, com acompanhamento de equipe multidisciplinar com aparato médico e psiquiátrico, assegurando aos pacientes o tratamento da obesidade na sua totalidade, com ênfase tanto na questão clínica quanto a psíquica”.

A Justiça estabeleceu um prazo de dez dias para o cumprimento da decisão, mas a advogada acusa o seguro de saúde de “procrastinar” ao autorizar internamento no Hospital Santo Amaro, onde há apenas a oferta da cirurgia bariátrica, contraindicada para a idosa, e não a terapia que atende às necessidades da paciente.

“Verifica-se que essa conduta vem sendo constante e repetida em processos semelhantes. Constatada a má fé perpetrada pela Operadora de Saúde, a autora manifestou-se nos autos sobre a referida autorização, indicando que o estabelecimento eleito, trata-se tão somente de um hospital para cirurgia bariátrica, de modo que não atende portadores de Obesidade para tratamento específico”, destacou Carla Santos, que solicitou imediata autorização para internamento no Hospital da Obesidade, “por ser este, o único estabelecimento médico apto no tratamento da referida patologia”.

Procurada pelo bahia.ba, a assessoria de imprensa da seguradora não respondeu até a publicação do texto.