Marco temporal: confira como deputados baianos votaram o PL 490/07

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco da votação do marco temporal das terras indígenas, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que define a demarcação das terras já ocupadas pelos povos indígenas e promulgado pela Constituição Federal de 1988. A matéria foi alvo de protestos e insatisfações da base do governo Lula (PT).

Apoiada por ruralistas, a proposta foi aprovada na noite de terça-feira (30). O PL do marco temporal determina que só serão consideradas terras indígenas, os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em tese, o projeto permite que indígenas sejam expulsos das terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes desta data e não autoriza que os povos originários voltem para as suas terras.

O projeto, no entanto, abre margem para a ocupação desordenada. Além disso, pode tornar mais ampla a prática da mineração e do garimpo, além de aumentar o desmatamento nos territórios indígenas.

Durante a votação, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) representando a federação PT, PCdoB e PV, votou contra a proposta usando a justificativa de que o PL 490/07 é “o projeto da morte, do atraso e do retrocesso. É o projeto da perversidade e do lucro acima da vida humana”.

O PL totalizou 283 votos a favor do texto-base e 155 contra. Entre os deputados baianos, a matéria foi dita como favorável, em sua totalidade, aos membros do PSD – sigla aliada ao PT no estado – junto com os parlamentares do PP, União Brasil e PL.

Confira como a bancada baiana votou o PL 490/07: 

A favor

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Arthur O. Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
João Carlos Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Contra

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes

Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Raimundo Costa (Podemos)

Aprovada a matéria na Casa Legislativa, o texto-base que determina o marco temporal segue para o Senado Federal para apreciação dos congressistas. Além disso, a matéria também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Suprema Corte, a matéria está prevista para ser votada no próximo dia 7 de junho.

A validação da proposta na Câmara dos Deputados foi vista como uma derrota para o governo Lula (PT), causando reações na ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Nas redes sociais, a ministra considerou o PL 490/07 como “genocídio contra os povos indígenas”.

“Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Dizer não a esse PL é pela vida na Terra”, escreveu Guajajara no Twitter.

Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Dizer não a esse PL é pela vida na Terra.#PL490NAO

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023