Semana de pós-feriado será agitada na CMS com votação de reajuste de professores e LDO

Após aprovação da proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais na Câmara de Salvador, a semana de pós-feriado promete ser agitada no Parlamento. Apreciações importantes como, o PLE 142/2023, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas” está prevista para ser votada na segunda-feira (12), com elevação salarial em torno de 6%.

Na pauta, ainda o Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano fiscal de 2024 (LDO/2024), cuja votação deve ser concluída até o dia 30 de junho, condicionante para que o recesso legislativo do primeiro semestre possa ocorrer.

Com os trâmites mais avançados, o reajuste dos professores tende a passar pelo crivo dos vereadores sem maiores impasses. Uma reunião entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer (CEEL) ocorreu na última quarta-feira (7), antes do feriado de Corpus Christi, ocasião em que foram emitidos pareceres favoráveis à tramitação da matéria, de autoria do Executivo.

Reforçando, o presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães Jr.(UB), informou que o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, irá à Câmara, na  segunda-feira (12), às 10h, “para esclarecer e tirar dúvidas levantadas na reunião”.

Ainda de acordo com ele, o PLE 142/2023 foi aprovado nas comissões sem pedido de vista e, como acordo, a oposição poderá apresentar emenda em plenário. “Vamos votar o projeto na segunda-feira, o que é mais importante”, afirmou o presidente da CCJ.

Ainda, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil e Fundamental, Claudio Tinoco (UB), que tem acompanhado as negociações de perto, em conversa com o bahia.ba, assegurou que foi aberto um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB), e sua percepção é que a proposta de reajuste de 6% para a categoria será bem recepcionada.

“Afinal, representa mais de 50% da data-base das outras categorias e ainda pode ter um desfecho melhor do que esse [6%] pela dimensão da temática, da importância, quantidade de servidores e a defesa que sempre tivemos pela educação, setor que é mola propulsora para o futuro do país”.

No que diz respeito a LDO, em que as receitas foram estimadas em um total de R$ 10,7 bilhões; R$ 10,6 bilhões e R$ 10,8 bilhões para o triênio 2024/2026, respectivamente, deve ocorrer uma audiência pública na próxima semana e, no mais tardar, ser debatido, na outra semana, nas comissões de Justiça e Orçamento, antes de chegar a plenário.