Comissão do impeachment encerra mais uma fase de depoimentos

Depois de nove horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment do Senado encerrou na noite desta sexta-feira, 17, mais uma fase de oitivas de testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O destaque do dia, entre cinco depoimentos, ficou com o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa.

Para defender Dilma, Barbosa disse que Michel Temer, ao enviar ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define teto para gastos do governo, deu justificativas que demonstram que a defesa de Dilma está correta. O projeto de Temer usa como referência fiscal o desembolso efetivo de recursos, e não a dotação orçamentária.

Segundo o ex-ministro, os decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada, uma das bases do pedido de impeachment, utilizaram superávit financeiro de anos anteriores, sem que gerassem impacto para o resultado primário. “O governo Temer, ao propor seu limite de gasto, escolheu o critério financeiro. Isso para mim demonstra ‘corretude’ da tese da presidente (Dilma)”, avaliou.

Barbosa afirmou ainda que a política fiscal foi criminalizada nos últimos anos. “O movimento de criminalização da política fiscal, além de levar a um fato grave, que é o impeachment sem base, prejudica a população brasileira”, disse. “O governo brasileiro fica impedido de atuar devido à criminalização da política fiscal que vem sendo realizada nos últimos anos”, acrescentou.

Durante a sessão, Barbosa repetiu várias vezes que a edição de decretos de crédito suplementar é prevista em lei. Ele justificou algumas vezes que os decretos não trouxeram impacto para o resultado primário do governo. “A edição do decreto não ameaça o cumprimento da meta pelo simples e óbvio fato de que a criação de dotação orçamentária não autoriza criação de gasto financeiro”, explicou.

Após o depoimento de Barbosa, uma confusão tomou conta da comissão, quando os senadores da oposição tentaram derrubar a sessão por falta de quórum. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não aceitou os questionamentos e alegou que a sessão não precisava de mais senadores, porque não se tratava de sessão com votações.

Já com a sessão retomada, o ex-ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes disse que universidades federais passariam por dificuldades se Dilma não tivesse editado um decreto de suplementação orçamentária para o Ministério da Educação. Ele ressaltou que o decreto não gerou aumento de gastos.

Além de Barbosa e Paim, também foram ouvidos Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal; Antonio José Chatack Carmelo, analista de planejamento do Ministério do Planejamento; e Georgimar Martiniano de Sousa, especialista da Secretaria de Orçamento Federal.

Atendimento médico – Uma situação inusitado fez com que Lira abandonasse a sessão em meio às oitivas de testemunhas. Ele argumentou que precisaria de atendimento médico por achar que um mosquito havia entrado em seu ouvido.

“Vou passar a presidência para a senadora Ana Amélia (PP-RS), porque eu vou aqui no serviço médico. Hoje de manhã, quando eu estava aqui, essa janela estava aberta, eu fui pegar um ar natural e parece que entrou um mosquitinho aqui no ouvido”, disse, antes de deixar a mesa. A afirmação foi recebida por risadas dos colegas senadores.

No momento da saída de Lira, o ex-ministro da Educação prestava esclarecimentos ao colegiado.