Governo alinhava proposta de reforma da Previdência
A ideia é apresentar um "esqueleto" das medidas em reunião com sindicalistas na próxima semana, conforme ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha
![Há propostas para aproximar as regras de aposentadoria de homens e mulheres (Foto: Previdência/Divulgação)](http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/06/23211638/Previdencia-Social.jpg)
O governo já começou a formatar sua proposta de reforma da Previdência e deverá apresentar um “esqueleto” das medidas em reunião com sindicalistas na próxima semana. “Eu quero dividir a paternidade dessa reforma”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Entre as alternativas que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar, das empresas exportadoras do agronegócio, alguma contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, essas empresas, se concentram suas vendas ao exterior, não precisam recolher a contribuição. É o único setor da economia a ter esse tratamento, segundo técnicos que trabalham na proposta. Quando a venda é para o mercado interno, pagam uma alíquota de 2,6% sobre o faturamento.
“Isso é nonsense”, disse, sobre a ideia, o ex-ministro da Previdência Roberto Brant, consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “É começar a reforma pelo lado errado, o das receitas, em vez de atacar as despesas.” Ele frisou que o Brasil é o país que mais gasta com Previdência, considerando como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
As mudanças em estudo pelo governo serão concentradas em cinco grandes temas, e para cada um deles há um conjunto de opções a serem discutidas com os trabalhadores para formar uma proposta conjunta: pensão por morte, idade média de aposentadoria, diferença de regimes entre homens e mulheres, previdência dos servidores públicos e o novo tratamento ao agronegócio.
A tributação extra sobre o agronegócio integra o conjunto de medidas destinado a atacar o déficit da Previdência no setor rural, que responde pela maior parte do déficit do sistema como um todo. Há alternativas de aperto em todos os cinco itens analisados, com o objetivo de estancar a escalada do déficit da Previdência, que deverá chegar a R$ 133,6 bilhões este ano, segundo cálculos da área econômica.
O sistema de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais é hoje o maior problema a ser enfrentado para o reequilíbrio das contas públicas.
Pensão – No caso das pensões por morte, uma ideia é retomar a proposta, discutida no ano passado mas descartada pelo Congresso Nacional, de limitar os benefícios pagos a pensionistas do funcionalismo público. A regra poderá ser parecida com a adotada no INSS: o valor seria um porcentual do salário, acrescido de uma parcela variável conforme o número de dependentes.
A idade mínima de 65 anos, defendida por muitos integrantes da equipe econômica, é apenas uma das possibilidades que deverão ser apresentadas aos sindicalistas. O objetivo é elevar a idade média das pessoas ao aposentar-se.
No caso das aposentadorias rurais, além da contribuição do agronegócio, o governo examina a situação dos pequenos proprietários, como os que lidam com agricultura familiar. Hoje, eles contribuem só quando comercializam sua produção. Quando não há venda, eles não precisam recolher ao INSS. Essa é uma situação que, do ponto de vista dos técnicos, deve ser avaliada. Brant disse que esse grupo, e não as empresas, é responsável pelo déficit previdenciário no setor. O pagamento de benefícios a pessoas que vivem na área rural é um programa social, explicou “Está no INSS não sei por quê.”
Há propostas também para aproximar as regras de aposentadoria de homens e mulheres. Hoje, o tempo mínimo de contribuição para homens é de 35 anos e para as mulheres, de 30 anos. Mas elas vivem mais, segundo mostram os números.
O governo quer, ainda, aproximar as regras das aposentadorias de servidores públicos das de trabalhadores da iniciativa privada. Quer, também, incentivar os estados a criarem seus próprios fundos de aposentadorias.
No momento, não está sobre a mesa a discussão do piso de benefícios, hoje equivalente a um salário mínimo. Essa é uma ideia que circula na equipe econômica. Da mesma forma, não está em exame desvincular benefícios sociais, como o da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), pago a idosos e deficientes de baixa renda, do piso salarial nacional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mais notícias
-
Brasil
22h00 de 07 de setembro de 2024
Saturno será visível a olho nu neste sábado (7) e madrugada do domingo (8)
A observação será uma oportunidade rara para quem deseja enxergar o planeta sem uso de lentes de aumento
-
Brasil
13h40 de 07 de setembro de 2024
Desfile de 7 de Setembro destaca vacinação e homenageia gaúchos
Personagem Zé Gotinha desfilou no carro do Corpo de Bombeiros
-
Brasil
07h20 de 07 de setembro de 2024
Esplanada pronta para a festa do 7 de Setembro em Brasília
Público esperado é estimado em 30 mil pessoas
-
Brasil
22h20 de 06 de setembro de 2024
Pilotos da Voepass falaram em problema em sistema antigelo, diz Cenipa
Co-piloto afirmou "bastante gelo", conforme gravação na cabine
-
Brasil
10h53 de 06 de setembro de 2024
Mais de 160 mil pessoas vivem em moradias improvisadas nas ruas, aponta Censo 2022
O total de pessoas vivendo em domicílios improvisados, entretanto, caiu 43% na comparação com o censo de 2010, que registrou 282.692 nessa situação
-
Brasil
09h39 de 06 de setembro de 2024
Coalizão Negra manifesta apoio a Anielle e supostas vítimas de ministro da Cidadania
Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual, por meio da plataforma Mee Too Brasil; caso veio à tona após publicação de colunista
-
Brasil
09h05 de 06 de setembro de 2024
CEO da Esportes da Sorte se entrega à Polícia Civil em Pernambuco
Ele é alvo da mesma operação que também resultou na prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra
-
Brasil
08h29 de 06 de setembro de 2024
Mega-Sena sorteia nesta sexta (6) prêmio acumulado em R$ 33 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
-
Brasil
22h20 de 05 de setembro de 2024
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon Musk
-
Brasil
20h00 de 05 de setembro de 2024
Pessoas trans podem usar nome social em concursos públicos, define governo
Os ministérios da Gestão e Inovação e dos Direitos Humanos publicaram no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)