Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami
Deputada Célia Xakriabá integrará o grupo de 16 parlamentares
![](https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/02/14104255/img_8755.jpg)
A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.
Com a nova nomeação, serão 16 integrantes. “Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão”, manifestou Célia Xacriabá nas redes sociais. A comissão externa foi criada por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio. O documento é sucinto. Menciona apenas que o objetivo é acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos yanomami.
Sob coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão fará sua primeira reunião no dia 5 de julho, quando deverá ser aprovado o plano de trabalho. Além da recém-nomeada Célia Xacriabá, outra indígena integrará os trabalhos, Silvia Waiapi (PL). Ela foi secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, durante o governo de Jair Bolsonaro. “Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, diz o texto divulgado na segunda-feira (20) por quatro entidades, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume). Outras 78 organizações sociais subscreveram a nota.
Todos os 15 parlamentares designados inicialmente votaram a favor da tese do Marco Temporal, segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. O PL, mesmo partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, tem sete integrantes. Os demais são do União Brasil, MDB e Republicanos. Embora considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada dias depois no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida, mas o veto foi posteriormente derrubado pelos parlamentares e a Lei Federal 14.701/2023 foi promulgada. Questionamentos sobre a constitucionalidade de lei devem forçar uma nova discussão no STF.
As entidades signatárias da nota avaliam que a criação da comissão “só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos indígenas”. Elas também alegam que nenhum dos 15 parlamentares inicialmente designados se mobilizou alguma vez em apoio às populações indígenas. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.
Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivenciada nessas aldeias provocou uma comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022 morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. Então recém-empossado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações governamentais, incluindo o combate ao garimpo ilegal, apontado como causa central da situação, junto à omissão do Estado. No entanto, passados mais de um ano, as atividades clandestinas continuam ocorrendo no território.
Na nota, as entidades solicitaram que o Judiciário declare a inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023. Também cobram do governo a intensificação de ações contra o garimpo e o fortalecimento do atendimento de saúde aos povos da região. Por fim, reivindicam que o Poder Legislativo respeite os territórios yanomami e cesse “sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas”. Procurados pela Agência Brasil, nem a presidência da Câmara dos Deputados e nem o gabinete do deputado Arthur Lira se manifestaram.
Mais notícias
-
Política
20h40 de 25 de junho de 2024
Lula valida sistema de meta contínua de inflação, com alvo em 3%
O decreto seve ser publicado nesta quarta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
-
Política
20h00 de 25 de junho de 2024
Encerra no domingo o prazo para partidos apresentarem prestação de contas anual
Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos
-
Política
19h55 de 25 de junho de 2024
Câmara aprova e hall terá nome de ex-deputado acusado de fala racista
Projeto de Resolução presta homenagem ao falecido deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que já chamou político de “negro de alma branca”
-
Política
19h44 de 25 de junho de 2024
Flávio Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Defesa de Filipe Martins pedia a liberdade do ex-assessor e defendia, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar
-
Política
19h26 de 25 de junho de 2024
Direita se revolta com o STF: ‘Brasil vai virar fedentina de maconha’
Após o STF decidir pela descriminalização do porte individual de maconha, direita foi ao plenário da Câmara para criticar Supremo
-
Política
18h47 de 25 de junho de 2024
‘Discordo’, diz Pacheco sobre STF descriminalizar porte de maconha
Presidente do Senado diz discordar de decisão do STF para descriminalizar porte de maconha e cita “distorção no ordenamento jurídico”
-
Política
18h00 de 25 de junho de 2024
Barroso é flagrado cantando ‘Evidências’; confira vídeo
Presidente do STF foi visto cantando a música sertaneja ao lado de estudantes em Londres
-
Política
17h18 de 25 de junho de 2024
Governo aceita acordo com STF e repassará R$ 680 milhões ao RS
Relator da ação que trata da dívida do estado, ministro Luiz Fux marcou nova audiência de conciliação para agosto
-
Política
16h47 de 25 de junho de 2024
Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal
Comitiva ministerial irá a Corumbá (MS) na sexta-feira (28)
-
Política
16h32 de 25 de junho de 2024
Aliados pressionam por reforma ministerial antes das eleições, mas Lula resiste, diz colunista
Mais provável é que Lula faça, após as eleições, trocas pontuais