Seis em cada dez brasileiros são favoráveis ao aumento do preço do álcool para reduzir consumo

Uma pesquisa, realizada pela Vital Strategies, organização internacional de saúde pública que atua em 73 países, e divulgada nesta terça-feira (18), revelou que seis em cada dez brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos e do preço das bebidas alcoólicas como forma de reduzir o consumo e ajudar as pessoas a beber menos. A maioria (67%) considera barato o preço desses produtos. O levantamento, de âmbito nacional, ouviu 1.001 brasileiros com 18 anos ou mais, de modo a representar todo o país, entre 8 de março e 11 de abril deste ano. A margem apontada de confiança é de 95%.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a pesquisa é subsidiada pela campanha “Quer uma dose de realidade”, que a Vital Strategies e a ACT Promoção de Saúde lançam também nesta terça, em Brasília, para sensibilizar parlamentares para a regulamentação do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas na reforma tributária. A campanha inclui outdoors e painéis no aeroporto de Brasília, nas vias de acesso à Esplanada dos Ministérios, Banco Central e Congresso Nacional, apresenta imagens de pessoas impactadas pelos danos causados pelo álcool, com legendas como: “O álcool é um dos maiores causadores de câncer de mama e de cólon – Parlamentar, se o álcool provoca mortes, tem que pagar mais imposto”.

Outras medidas preventivas também recebem grande apoio por parte da população. Dois terços (66%) da população, por exemplo, defendem o aumento da idade legal para beber, 58% defendem a proibição de publicidade na TV, rádio e redes sociais e 57% são a favor da redução do horário em que bebidas alcoólicas possam ser compradas e consumidas. Quase metade (46%) dos entrevistados na pesquisa considera o consumo de álcool um grande problema social. Entre os danos à saúde pública, são mencionados aumento no risco de acidentes de trânsito (96%), violência contra a mulher (95%) e abuso infantil (85%), maior risco de quedas e lesões (93%), doenças hepáticas (91%) e homicídios (90%).

O texto da reforma está na Câmara dos Deputados para as revisões finais. Entre as mudanças previstas, está a tributação de bebidas por volume e teor alcoólico, com alíquotas que serão definidas até 2026. A ideia é que a alíquota do chamado “imposto do pecado” seja maior sobre um litro de vodca (com teor alcoólico de 50%) do que sobre um litro de cerveja (5%), por exemplo.

A visão da OMS e do povo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que, o álcool está associado a mais de 3 milhões de mortes no mundo por ano e contribui com mais de 5% da carga global de doenças e lesões. Ele também é um importante fator de risco para as DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), entre elas câncer e doenças cardiovasculares, além de distúrbios mentais e comportamentais.

A organização não reconhece um limite seguro para o consumo, porém, a ingestão em três ou mais dias na semana é considerado regular. O consumo se torna de caráter abusivo quando se ingere quatro ou cinco doses em uma mesma ocasião, para mulheres e homens, respectivamente. Dados do Observatório da Atenção Primária à Saúde, da Umane, mostram que o consumo de álcool no Brasil se mantém em altos patamares há quase duas décadas. De 2006 a 2023, o percentual de adultos nas capitais brasileiras que ingerem bebida alcoólica em, pelo menos, um dia da semana se manteve acima de 25%.

Para o diretor-geral da Vital Strategies Brasil, Pedro Paula, ao colocar um tributo que tem um valor relativo por quantidade de álcool, a população vai perceber o que faz mal na bebida. “Qualquer quantidade faz mal e, progressivamente, quanto mais álcool você beber, mais mal fará.”

“Chama a atenção a percepção muito clara da população sobre os diversos tipos de danos sociais causados pelo álcool e a compreensão de que a tributação é um instrumento hábil para dar conta disso”, ele completa.

Segundo dados da pesquisa, 84% dos entrevistados consideram que as atuais leis sobre álcool são mal aplicadas. Mais da metade (58%) acredita que as empresas de álcool devam assumir a responsabilidade pelos danos causados pela bebida. Para 77%, o governo é responsável pelo enfrentamento desses prejuízos. Quase a totalidade (94%) dos entrevistados defende a importância da educação de jovens sobre os danos do álcool, e 85% apoiam alertas nos rótulos dos produtos alcoólicos.

Outro estudo, também realizado pela Vital Strategies e chamado de Covitel, mostrou que 900 brasileiros deixam de trabalhar ou tem o rendimento prejudicado uma vez por semana devido ao consumo de álcool. Atualmente, a maior prevalência no uso de bebidas alcoólicas nas capitais brasileiras está na faixa etária que vai dos 25 aos 34 anos, com 35,4% dessa população ingerindo bebidas alcoólicas, segundo dados do Vigitel, sistema de fatores de risco para doenças crônicas por inquérito telefônico.

“A indústria tem tentado emplacar o argumento do impacto econômico [que haveria com a incidência de mais tributação], mas isso é incomparável ao custo que se tem hoje sobre toda a saúde, a previdência e a produtividade”, diz o diretor da Vital.

Ao redor do mundo, ao menos 148 países já aplicam impostos especiais como forma de desincentivar o consumo. Antes da guerra, por exemplo, a Ucrânia era um caso sucesso, com uma redução de venda de bebidas destiladas na ordem de 63% em oito anos_a alta de preço nas vendas foi de 120% no mesmo período. O Brasil assumiu um compromisso dentro dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), das Nações Unidas, de reduzir o consumo de álcool em 10% até 2030. Depois, fez um adendo elevando essa meta para 20%.