BYD recebe incentivo do governo baiano para instalação de fábrica em Camaçari

A montadora chinesa de carros elétricos BYD, que está sendo instalada em Camaçari, receberá nos próximos dias os repasses do Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (PROAUTO), vinculado ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), para dar um start ao início da implantação da sua fábrica no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A transferência do incentivo a fábrica asiática foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e consta no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (6).

O benefício visa assegurar o aporte de R$ 5,5 bilhões para a etapa inicial da instalação da fábrica em Camaçari, que contará com três unidades. O montante foi anunciado pelo grupo chinês, administrado pelo diretor presidente Tie Li, em março.

“Presente contrato disciplina os termos e condições para a implantação, desenvolvimento e operação de Empreendimento Industrial situado em Camaçari – Bahia, no que concerne às contrapartidas para a fruição dos benefícios previstos nos arts. 5º e 12 da Lei nº 7.537, de 28 de outubro de 1999, concedidos à BYD”, diz o trecho do texto. O contrato foi firmado na quinta passada (1º).

Ao bahia.ba, a Secretária estadual da Fazenda (Sefaz) afirmou que o PROAUTO estima conceder ” crédito presumido de 98% do saldo devedor do ICMS do primeiro ao sexto ano de operação, e de 90% em média do sétimo ano de operação até 2032″.

“Este valor investido pela própria empresa não se confunde com o benefício concedido pelo Estado da Bahia à BYD, que por sua vez terá o seu valor atrelado ao faturamento a ser apurado com a venda de veículos ao longo dos próximos anos. […]. Também haverá diferimento do ICMS, ou seja, adiamento do prazo de pagamento do imposto nas aquisições de bens destinados à implantação do complexo industrial”, diz um trecho do texto.

O financiamento do capital de giro será assegurado pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia (Desenbahia), como estabelece o PROAUTO, e deve obedecer os seguintes critérios:

I – prazo de fruição do benefício de até 15 (quinze) anos;

II – prazo de amortização de até 12 (doze) anos;
III – carência de até 10 (dez) anos;
IV – o valor financiado não poderá exceder a 12% (doze por cento) do valor do faturamento bruto, no período considerado, dos produtos tributados comercializados pelos estabelecimentos da empresa beneficiada, situados no Estado.
VI – pagamento do principal em até 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, a partir do vencimento do prazo de carência;

Em mais um passo para que a nova substituta da Ford se torne possível, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai autorizar a montadora asiática a herdar os benefícios fiscais que eram da empresa na planta, conforme informações do Poder360. A adequação da planta no Polo Industrial deve ser concluída até o fim deste ano, como estima a BYD.

Estes benefícios fiscais fazem parte do acordo firmado entre a BYD, o presidente Lula (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tornar viável o desembarque da indústria automotiva no Estado.

A expectativa é que o novo empreendimento gere mais de dez mil empregos, entre diretos e indiretos. “Teremos a alegria das oportunidades de empregos que iremos gerar e a alegria de constatar que o mundo vai saber que a BYD, uma indústria chinesa, produz e monta carros aqui, em Camaçari”, completou o chefe do executivo.

*Matéria atualizada para acréscimo da nota da Secretária estadual da Fazenda (Sefaz).