Inauguração de santuário dedicado a Lúcifer é suspensa por liminar judicial

O poder público alegou a ausência de alvará de funcionamento, de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e de um CNPJ que registre o templo

Redação

A inauguração de um santuário dedicado a Lúcifer foi suspensa pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí. A liminar foi concedida após um pedido da prefeitura do município, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O poder público alegou a ausência de alvará de funcionamento, de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e de um CNPJ que registre o templo. A prefeitura alegou ainda que o pedido de suspensão se deu “também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.

A decisão, proferida em caráter de tutela de urgência, impede a realização do evento de inauguração do templo e determina a interdição do local até que sejam cumpridas as regularizações administrativas necessárias.

A decisão estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, reforçando a necessidade de regularização antes que qualquer atividade possa ser realizada no espaço. O o fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, afirma que a defesa já entrou com recurso para reverter a decisão da justiça.