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Publicado em 16/09/2024 às 10h27.

Apple paga R$ 86 bilhões em impostos para Irlanda, e país não sabe o que fazer com dinheiro

Políticos irlandeses solicitaram um debate parlamentar sobre como o dinheiro será utilizado

Redação
Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A Irlanda está decidindo como irá gastar cerca de 13,8 bilhões de euros (R$ 86 bilhões) em impostos que a Apple deve para o país. A multinacional norte-americana foi condenada a pagar a quantia pelo Tribunal Superior da União Europeia. O valor é equivalente a 14% dos gastos do governo em 2024.

Segundo o site Bloomberg Línea, o governo irlandês acreditava que a Apple não devia os impostos, entretanto, o Tribunal de Justiça da UE decretou na terça-feira (10), que a Irlanda violou as leis de auxílio estatal em 2016, dando benefícios fiscais para a multinacional, resultando uma vantagem injusta.

A quantia está detida desde a decisão inicial do tribunal da UE em 2016, Margrethe Vestager, chefe de concorrência do bloco, afirmou em uma entrevista coletiva que os impostos “devem ser liberados para o estado irlandês”.

Em declaração, o Ministério de Finanças irlandês informou que o país “respeita às conclusões”, contudo, insiste que “a Irlanda não dá tratamento fiscal preferencial a nenhuma empresa ou contribuinte”

Os juros dos fundos vêm se acumulando desde que a Apple fez o pagamento em uma conta caucionada. Em julho, o governo irlandês informou que o valor total do fundo é de 13,8 bilhões de euros, depois de gerar cerca de 400 milhões de euros em 2023. A quantia total corresponde a 15% do próximo orçamento do governo.

Políticos irlandeses aguardam que o governo convoque uma eleição nos próximos meses, adicionando um custo extra ao debate sobre o que fazer com a quantia. Partidos opositores criticam o governo alegando que foi defendido o interesse corporativo, não o público, também foi solicitado um debate parlamentar sobre como o dinheiro seria utilizado.

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