Sob ameaça de greve, gestão Jerônimo diz que repasses a universidades somarão R$ 2,3 bi em 2024

Sob ameaça de greve de professores, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) informou nesta segunda-feira (16) ter uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhõesieste ano para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro instituições. O montante representa um aumento de 35% em relação ao que foi destinado no ano passado, no valor  de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com a gestão estadual, com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para a categoria de 2,82%).

Em nota, a gestão estadual diz que os números demonstram o compromisso do governo baiano com o ensino superior estadual e com a categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Os educadores reivindicam recomposição salarial de 5,7%, percentual a ser pago em três vezes: nos meses de janeiro de 2025 e 2026, além de dezembro do ano que vem, respectivamente, o que totaliza 17,42% em dois anos (2025 e 2026), com data-base em janeiro.

Na última quarta (11), professores das quatro universidades estaduais paralisaram as atividades por 24 horas diante da falta de acordo

O calendário de mobilização da categoria prevê ainda assembleias no dia 16 de setembro para a discussão sobre uma possível deflagração de greve.

Governo diz que houve avanços

O governo do Estado diz ter concedido nos últimos dois anos (2023 e 2024) um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, a depender do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

O governo concedeu, ainda, dedicação exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para dedicação exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações.

Atualmente, o quadro de professores das universidades estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino.

Reuniões

A partir de abril de 2024, foram retomadas as reuniões com as Associações dos Docentes (AD’s) com o objetivo de dialogar sobre demandas e propostas da categoria, com ênfase nas propostas de reajuste salarial.

Desde então, foram realizadas sete reuniões (23/4, 24/5, 14/6, 10/7, 01/8, 19/8, 26/8 e 11/9). Durante os encontros, além das tratativas sobre pontos de pauta da categoria, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo, num processo de construção de propostas que permanece aberto e com próxima reunião já agendada para o dia 19 de setembro.

“É importante destacar que todas as propostas que se encontram em avaliação pelas partes só terão os seus efeitos implementados a partir de 2025, estando, portanto, o cronograma das referidas reuniões transcorrendo em prazo regular para a sua conclusão e efetivação”, diz o governo em nota.