MP fecha abrigo de idosas que funcionava de forma clandestina na Liberdade

O Lar de Idosas Filhas de Dulce, no bairro da Liberdade, foi fechado nesta terça-feira (24) por funcionar de forma clandestina e oferecer risco à saúde de 16 assistidas abrigadas no local. Todas estão sendo remanejadas para outras instituições que estejam funcionando normalmente. Outras devem ser encaminhadas para as respectivas famílias.

A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Vigilância Sanitária municipal, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo apurações da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, a instituição de longa permanência não possuía documentação legal, em total desrespeito ao Estatuto da Pessoa Idosa.

A medida de fechamento foi tomada após inspeção de equipes técnicas constatar condições precárias em termos físicos e de serviços. Durante o trabalho, no dia 16 deste mês, uma das idosas precisou ser levada pelo Samu ao um hospital sob estado de desidratação. Ela ainda se encontra internada, de acordo com o MP.

Conforme relatório do MP, o abrigo é calorento, sem ventilação, com teto coberto por telhas de amianto, possui fiação exposta e um único banheiro, sujo, com mau cheiro, sem porta, acessibilidade e iluminação. A cozinha também não apresentou condições de higiene nem de ventilação, aponta o documento.

A unidade não ofertava ainda atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer. Tinha apenas a televisão como fonte de entretenimento. Já o local de medicamentos estava sujo e desorganizado e as medicações não continham identificação das pacientes. Também não foram identificadas as prescrições médicas.

A promotora Ana Rita Nascimento explicou que, após a inspeção, o MP entrou em contato com a responsável pelo lar para que ela deixasse imediatamente o imóvel e providenciasse a entrega das idosas às famílias. Nenhuma medida, porém, foi tomada.

Nascimento disse que o órgão também contatou familiares dos idosos para que eles adotassem providências, mas nada foi feito. Estes, afirma a promotora, poderão ser responsabilizados judicialmente.