Ministério da Fazenda estuda criar imposto mínimo para milionários no Brasil

O Ministério da Fazenda está considerando a implementação de um imposto mínimo sobre a renda das pessoas físicas, com o objetivo de garantir uma tributação efetiva para os milionários no Brasil. De acordo com a Folha de S. Paulo, a proposta está sendo discutida de forma reservada pela equipe do ministro Fernando Haddad.

A medida pode ser vista como uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5.000, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a faixa de isenção é de apenas dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. O imposto mínimo, se aprovado, poderia ter uma alíquota definida entre 12% e 15% sobre a renda das pessoas físicas com ganhos superiores a R$ 1 milhão, que atualmente envolve cerca de 250 mil contribuintes no país.

A sistemática de cobrança do imposto mínimo seria baseada na comparação entre o valor calculado do imposto e o que o contribuinte já pagou pelo sistema vigente. Caso o imposto mínimo resulte em um valor maior, o contribuinte seria obrigado a complementar essa diferença no ajuste do IRPF. Essa medida visa tributar rendas que atualmente não são alcançadas pelo sistema, como lucros e dividendos distribuídos a acionistas de empresas isentas de Imposto de Renda.

Integrantes do governo que estão a par das discussões informaram à Folha de S. Paulo que o debate sobre o imposto mínimo ganhou força nas últimas semanas. O Ministério da Fazenda, entretanto, não se manifestou oficialmente sobre o assunto quando contatado pela reportagem.

Outra consideração em análise é a possibilidade de excluir algumas rendas isentas da base de cálculo do imposto mínimo, o que poderia afetar a arrecadação. Atualmente, o sistema tributário brasileiro apresenta uma tendência de regressividade, onde as pessoas de alta renda pagam proporcionalmente menos impostos. O governo Lula busca reverter essa situação, tornando o sistema tributário mais progressivo e justo.