STF volta ao X explicando a suspensão: ‘Precisa cumprir as leis’

O perfil do Supremo Tribunal Federal (STF) no X voltou a ser alimentado nesta quarta-feira (9), após o ministro Alexandre de Moraes liberar o funcionamento da rede de Elon Musk no Brasil depois de mais de um mês de suspensão. E os motivos dessa suspensão foram o tema das primeiras postagens da Corte nesta volta ao antigo Twitter. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Em um longo fio, o perfil do STF fez uma linha do tempo sobre os motivos que levaram Moraes a suspender a rede e, por fim, a revogar a decisão. “Para que qualquer empresa atue no Brasil, precisa cumprir leis e respeitar a Constituição. A rede social X descumpriu determinações e decisões judiciais, por isso foi suspensa e precisou se adequar à legislação para voltar a operar”, diz a primeira postagem.

“O X deixou de cumprir ordens judiciais de retirada de conteúdos antidemocráticos, retirou representante legal do Brasil e não pagou as multas fixadas por descumprimento de ordem judicial”, reforçou o perfil do STF, referindo-se ao que aconteceu entre maio e agosto deste ano.

“O STF intimou a empresa a regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal. Foram autorizados bloqueios de contas e bens para pagamentos dos valores”, continua o texto, que registra, em seguida, as idas e vindas até que as exigências fossem cumpridas pela rede social.

Entre essas idas e vindas, o STF lembrou que o X chegou a pagar em uma conta bancária errada as multas milionárias – o que acabou fazendo com que a liberação da rede demorasse mais. “Com parecer favorável da PGR e a confirmação do cumprimento de todas as exigências, o STF autorizou a retomada de funcionamento da plataforma X”, conclui o texto postado pelo Supremo, acrescenta o Metrópoles.

Para que qualquer empresa atue no Brasil, precisa cumprir leis e respeitar a Constituição. A rede social X descumpriu determinações e decisões judiciais, por isso foi suspensa e precisou se adequar à legislação para voltar a operar aqui⤵️#Acessibilidade: contém texto acessível pic.twitter.com/5YAKN2MoCf

— STF (@STF_oficial) October 9, 2024