Número de candidaturas femininas em 2024 cresce 1%; apenas três partidos não descumpriram cotas

O Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (11) uma pesquisa que aponta para um aumento de 1% na participação feminina durante as eleições de 2024 em um comparativo com as eleições municipais de 2020. Em 86% dos municípios a cota de 30% de candidaturas femininas foi cumprida. Mesmo assim, em 772 cidades (14%) pelo menos um partido teve menos mulheres candidatas que o mínimo.

Segundo matéria do Estadão, a maioria dos partidos contou com uma média de 35% de suas candidaturas sendo femininas, porcentagem que supera a meta. A pesquisa mostra que três legendas se destacam por ficarem próximas de 50% de mulheres candidatas: UP (50,93%), PSTU (48,83%) e PCB (48,57%). Estes não descumpriram a cota em nenhuma cidade.

Em números absolutos, PSDB, PT e PL foram os partidos que mais desrespeitaram a cota em números absolutos. Isso aconteceu em, respectivamente, 93, 83 e 58 municípios, aponta a pesquisa, que indica entretanto que as legendas citadas lançaram muitas candidaturas e, proporcionalmente, o grau de descumprimento é inferior a 5%, considerado baixo.

O estudo mostra que mesmo os partidos que têm, pelo menos, mais de 35% das candidatas mulheres e chegam a no máximo 27% nas cidades onde a cota não foi atingida. Já nos mais de 700 municípios onde a cota não foi respeitada, o cenário é de diferenças grandes entre homens e mulheres. O PCO, por exemplo, não apresentou nenhuma candidatura nas cidades onde não respeitou os 30%.

Mesmo que no geral o número de mulheres candidatas tenham crescido, as candidaturas para vereadoras diminuíram. Foram 27 mil mulheres a menos concorrendo às Câmaras Municipais em 2024 em comparação a 2020. Mesmo assim, as candidaturas femininas aos legislativos municipais variaram entre 34% e 36%, cumprindo a cota.

Federações podem ser solução

O estudo aponta ainda para a possibilidade de federações serem uma via de solução para a questão da representatividade feminina, constatando que todas as federações tiveram um grau de descumprimento menor que 2%.

“A união de partidos em federações parece contribuir para um melhor cumprimento da legislação eleitoral referente à participação feminina. Isso pode ser resultado da combinação de recursos e estratégias para incentivar e viabilizar mais candidaturas de mulheres”, diz a nota técnica.

A federação PSDB/Cidadania, por exemplo, registrou um índice de não conformidade de 1,62%, o que é inferior aos índices observados quando os partidos atuam separadamente, com o PSDB apresentando 4,37% e o Cidadania, 6,49%.

Por sua vez, a federação Psol/Rede também diminuiu a diferença entre mulheres e homens. O Psol apresenta 1,54% e a Rede 3,99%, mas quando juntos a taxa cai para 1,43%. Desde a implementação das cotas femininas em 2009, os partidos políticos no Brasil nunca as cumpriram. Na Câmara dos Deputados, somente 18% das cadeiras são preenchidas por mulheres. No Senado, a situação é ainda mais crítica, com as mulheres ocupando apenas 12% dos assentos.