Câmara bate recorde de folgas em ano eleitoral, com feriados e viagens internacionais

O plenário da Câmara dos Deputados em 2024 tem sido marcado por um volume reduzido de dias e horas de votação, com os parlamentares acumulando mais folgas do que nos últimos ciclos eleitorais, como nas eleições municipais de 2016 e 2020.

O caso coincide com a realização de viagens internacionais que levaram comitivas de deputados para fora do país, além de frequentes recessos informais, como feriadões estendidos no Carnaval e em datas importantes do calendário eleitoral.

A definição da agenda e do volume de votações no plenário cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que encerra seu mandato de quatro anos à frente da Casa em janeiro de 2025.

Até a última segunda-feira (14), foram realizadas 62 sessões na Câmara ou no Congresso ao longo de 2024, o que representa uma queda considerável em relação aos últimos anos. Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo indica que, mesmo com poucos feriados prolongados, o número de sessões é inferior ao observado em anos anteriores.

Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara já teve nove semanas inteiras sem votações no plenário, desconsiderando o recesso oficial de julho, que ocorreu entre os dias 18 e 31. No Senado, esse número foi bem menor, com apenas duas semanas sem atividades no período.

Os deputados também receberam semanas inteiras de folga em datas estratégicas, como no Carnaval, na primeira semana de abril, no feriado de 1º de maio e em outras quatro semanas entre agosto e outubro.

Até o momento, os 62 dias de trabalho no plenário representam uma queda de 27% em relação ao mesmo período de 2023, um ano sem eleições, e 22% em comparação a 2022, ano das eleições gerais. Nos anos de 2021, 2020 e 2016 — os dois últimos marcados pelas eleições municipais — o número de sessões realizadas até meados de outubro sempre foi superior a 78.

O levantamento da Folha de S.Paulo desconsiderou sessões que duraram menos de 10 minutos e foram suspensas antes de qualquer discussão relevante.