Publicado em 21/10/2024 às 20h40.

STF nega pedido de Bolsonaro e contato com presidente do PL segue proibido

Com as decisões, Bolsonaro segue se poder se comunicar com aliados políticos e militares próximos —entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto

Redação

O pedido de Jair Bolsonaro (PL) para permitir que ele retome contato com os demais investigados pela suposta tentativa de golpe foi negado pela Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões foram tomadas no plenário virtual em sessão encerrada na sexta-feira (18), com resultado publicado nesta segunda-feira (21).

Com as decisões, Bolsonaro segue impedido de se comunicar com aliados políticos e militares próximos —entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general da reserva Walter Braga Netto.

A proibição foi determinada por Alexandre de Moraes, relator dos casos, em 8 de fevereiro deste ano. Naquele dia, a Polícia Federal realizou a maior operação contra Bolsonaro, generais das Forças Armadas e aliados do ex-presidente na investigação sobre os planos golpistas.

O Supremo julgou ainda outros dois recursos da defesa do ex-presidente. Os ministros negaram pedidos para a devolução de passaporte e para o acesso à delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Moraes disse, em um dos votos, que a Polícia Federal já apresentou “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

A defesa do ex-mandatário pediu ainda ao Supremo que recebesse, de volta, o passaporte e o direito de sair do país. Ela sustentava que “não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga”.

Moraes afirmou que a investigação da PF já demonstrou a “possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”. Todos os magistrados da Primeira Turma do Supremo concordaram com o relator e decidiram manter o passaporte do ex-presidente apreendido.