Despesas com juros consomem quase metade do que governo arrecada com impostos

No segundo trimestre de 2024, a necessidade líquida de financiamento do governo geral (governo central, Estados e municípios) alcançou 8,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), resultado 1,0 ponto percentual menor em relação ao valor observado no mesmo período do ano anterior, de 9,2 % do PIB. Essa variação se deve ao crescimento nominal de 13,6% da receita do governo geral em relação ao segundo trimestre de 2023, parcialmente compensado pelo aumento nominal de 10,2% da despesa.

A análise do boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado nesta quinta pelo Tesouro, mostra que o gasto com juros atingiu R$ 227,8 bilhões no primeiro trimestre de 2024. Isto é quase a metade do que foi arrecadado com impostos no mesmo período, no valor de R$ 468 bilhões. Comparativamente ao dispêndio com pagamento de salários, que atingiu R$ 55,6 bilhões, é quase quatro vezes superior.
No caso dos governos estaduais, a arrecadação de impostos no período atingiu R$ 241, 5 bilhões, e os gastos com juros, R$ 26,8 bilhões, em relação menos elástica.

Nas estatísticas de finanças públicas, há uma necessidade líquida de financiamento quando a diferença entre a receita e a despesa é negativa. Quando há um resultado positivo, existe uma capacidade líquida de financiamento.

A decomposição por esfera de governo da necessidade de financiamento de 8,2% do PIB do governo geral revela que esse valor é resultado da necessidade de financiamento de 8,2% do PIB do governo central e de 0,5% do PIB dos governos estaduais no segundo trimestre de 2024, ao passo que o resultado dos governos municipais foi uma capacidade de financiamento de 0,4% do PIB.

Os dados estão no Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral do segundo trimestre de 2024 , divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Tesouro Nacional. O documento apresenta estatísticas das três esferas de governo (governo central, governos estaduais e municipais) consolidadas no setor governo geral segundo a metodologia do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI) – MEFP 2014, e faz parte do esforço do Tesouro Nacional de convergência às melhores práticas internacionais.

Nessa metodologia, que permite a comparação das estatísticas fiscais do Brasil com a de outros países, as despesas são apuradas pelo regime de competência, ou seja, seu registro ocorre quando se cria uma obrigação para o governo, e não no momento do pagamento. A receita, por sua vez, é apurada pelo regime de caixa, que considera apenas os recursos efetivamente recebidos.