Publicado em 14/11/2024 às 21h20.

STF forma maioria para manter prisão de Domingos Brazão

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato de Marielle Franco

Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso e manter a prisão de Domingos Brazão. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está preso desde março deste ano e é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros têm até a próxima segunda-feira (18) para registrar os votos no plenário virtual.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido pela maioria dos magistrados, destacou que a prisão preventiva está “fundamentada em base jurídica sólida, confirmada pela jurisprudência do STF”.

“Em resumo, não há correção a ser feita no entendimento adotado, pois o agravo regimental não trouxe qualquer argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados”, afirmou o voto.

Domingos Brazão é considerado um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ) e Anderson Gomes. Também foram implicados o irmão de Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa.

Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu iniciar a ação penal contra os acusados de planejar o assassinato de Marielle e Anderson, ocorrido em 2018.

Marielle Franco foi morta a tiros após participar de um evento público no Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018. O carro em que ela estava foi atingido por 13 disparos, que também mataram o motorista Anderson Gomes.