Publicado em 22/11/2024 às 17h02.

Moraes determina sigilo na delação de Mauro Cid para evitar ocultação de provas

Mauro Cid prestou depoimento na quinta-feira (21) na Suprema Corte

Redação

O conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, será mantido em sigilo. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Cid prestou depoimento na quinta-feira (21) na Suprema Corte.

A decisão, conforme avalia o STF, é para preservar as informações até que seja julgada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são Luísa Martins, do Bastidores CNN.

O objetivo do sigilo é evitar possíveis tentativas de obstrução de justiça por parte dos investigados. Caso a delação fosse divulgada, correria o risco de ocultação de provas ou preparação prévia para eventuais novas operações, comprometendo o efeito surpresa tão crucial em investigações policiais.

Na visão do STF, as colaborações premiadas devem permanecer sob sigilo até o momento em que a denúncia seja recebida ou rejeitada. O sigilo garante que os ministros possam analisar se a denúncia oferecida pela PGR deve ou não ser transformada em ação penal, momento em que os indiciados passam formalmente à condição de réus perante a justiça.

Com o recebimento da denúncia, a investigação é aprofundada, podendo haver coleta de novas provas, oitiva de testemunhas de defesa e acusação, além da apresentação de memoriais com argumentos finais das partes envolvidas. O julgamento para o oferecimento da denúncia está previsto apenas para 2025. Segundo a CNN, a colaboração premiada de Mauro Cid deverá permanecer protegida pelo segredo de justiça, resguardando assim a integridade do processo investigativo em curso.