Baiano será um dos representantes do Brasil em fóruns internacionais na Europa

Ao representar o Brasil no cenário global de Direitos Humanos, Comércio Justo e Justiça Social, Manoel Jorge, Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e Subprocurador Geral do Trabalho, participará nas próximas semanas de dois eventos internacionais de grande relevância na Europa. Nos dias 21 e 22 de Novembro, ele estará em Genebra, Suíça, para o Fórum Summit Direito Comercial e Comércio Internacional, promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele fará conferência, em inglês, sobre comércio justo e democracia.

Logo em seguida, nos dias 27 a 29 de novembro, Manoel Jorge participará do Fórum Internacional sobre Cidadania Social e Direitos Humanos, na Universidade de Cracóvia, Polônia.

Manoel Jorge abrirá sua agenda internacional em Genebra, onde palestrará no dia 22 de novembro, no “Fórum Summit”, de Direito Comercial e Comércio Internacional, realizado pela OMC. O tema do seu painel será “A experiência Sul-Americana sobre Comércio Justo e Democracia”, onde abordará a realidade do comércio na América Latina como um todo, mas dará atenção especial para a situação da Venezuela. O país, que enfrenta grande colapso como resultado de ausência de um sistema democrático, tem gerado grande fluxo migratório para o Brasil, chegando ao número de 1,1 milhão de imigrantes venezuelanos em terras brasileiras até o mês de julho de 2024.

Essa realidade tem imposto desafios para Justiça Brasileira, principalmente no que diz respeito às condições de trabalho dos imigrantes, que acabam sendo submetidos a práticas análogas à escravidão e outras formas de exploração.

Manoel Jorge revela que “o Brasil – e nenhum outro país – pode deixar de receber imigrantes, porque recebê-los é um ato humanitário. Mas os países que recebem imigrantes não podem sofrer restrições comerciais da OMC porque agem humanitariamente”, conclui.

Além disso, Manoel Jorge destacará o quanto essas práticas comerciais que envolvem exploração de trabalho não são compatíveis com as normas da própria OMC, o que prejudica muito o comércio justo no âmbito internacional.

Já de 27 a 29 de novembro, Manoel Jorge participará do Fórum Internacional sobre Cidadania Social e Direitos Humanos, na Universidade de Cracóvia, na Polônia, onde discutirá a importância do Ministério Público do Trabalho no combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação nas relações de trabalho. Durante o seminário jurídico, ele reforçará o papel essencial da Instituição para garantir que os direitos humanos sejam respeitados, assegurando proteção para os trabalhadores em todas as suas dimensões.

Sua participação em Cracóvia será uma oportunidade para discutir os desafios enfrentados pelo Brasil e por outros países da América Latina em relação às questões sociais no ambiente de trabalho, ampliando o entendimento sobre as políticas públicas e as ações jurídicas que buscam garantir a dignidade e a liberdade dos trabalhadores.