IBGE: 31,9% das cidades ainda utilizam lixões após 14 anos de lei de resíduos sólidos

Pesquisa do IBGE aponta que 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como destino final de resíduos sólidos. Em 28,6% dos casos, o descarte é feito em aterros sanitários, enquanto aterros controlados são utilizados em 18,7%.

Segundo o levantamento, os lixões ainda são utilizados em 73,8% dos municípios das regiões Norte, 51,6% do Nordeste, 52,9% do Centro-Oeste, 12,1% do Sudeste e 5,7% do Sul.

Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e foram divulgados nesta quinta-feira (28), 14 anos após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“O lixão e o aterro controlado são muito semelhantes, mas ambos se diferenciam do aterro sanitário. O lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental. Já o aterro sanitário foi construído para isso, portanto possui toda a estrutura necessária, como o tratamento do chorume, por exemplo”, explica Fernanda Malta, gerente do estudo.

Coleta seletiva esteve presente em 60,5% dos municípios brasileiros

No Brasil, 3.364 (60,5%) dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos sólidos tinham coleta seletiva, enquanto 56,7% implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos municípios brasileiros

Regionalmente, houve uma grande variação. A região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com 33,5% e 42,2%, respectivamente, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.

No Nordeste, também houve uma diferença entre municípios com instrumentos legais e com a oferta do serviço de coleta seletiva, 38,2% e 33,5%, respectivamente, sugerindo que ainda há um esforço necessário para implementar as políticas públicas de coleta seletiva.