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Publicado em 28/01/2025 às 22h40.

Robinson Almeida entra com ação no MP e cobra investigação sobre ‘pegadinha do IPTU’

Vários contribuintes teriam procurado o petista para reclamar da divergência entre o dito pelo prefeito e o cobrado no boleto

Redação
Foto: assessoria/ Deputado Robinson Almeida

 

O parlamentar baiano, Robinson Almeida (PT), entrou com um pedido no MPBA (Ministério Público da Bahia), onde pediu providências para a “pegadinha do IPTU”. “É uma vergonha que o prefeito Bruno Reis anuncie o reajuste do IPTU, com base no IPCA, de 4,87% e, quando chega o boleto, o cidadão soteropolitano se depare com um aumento bem maior”, disse o deputado estadual.

Vários contribuintes teriam procurado o petista para reclamar da divergência entre o dito pelo prefeito e o cobrado no boleto. “Será que o prefeito não sabe que a cobrança deste tributo municipal é feita em conjunto com a taxa de lixo (TRSD)? É um combo e não pode ser pago separadamente”.

A “pegadinha”, segundo Robinson, está justamente em aplicar o IPCA no IPTU e reajustar a taxa de lixo de forma aleatória, conforme a conveniência. “Teve imóvel que sofreu aumento de quase 100% no valor da taxa de lixo de 2024 para 2025.Tenho a prova deste absurdo”.

O prefeito Bruno Reis deve explicações à sociedade não só sobre as razões dos escorchantes aumentos da taxa de lixo bem como pelo tratamento desigual, uma vez que os percentuais de reajuste variam entre 30% e até quase 100%. “A aplicação do IPCA para reajustar também a taxa de lixo só foi feita nos imóveis de habite-se a partir de 2014 que já pagam o IPTU mais caro do país, por causa das mudanças na lei do PPDU na gestão do ex-prefeito ACM Neto. Esses imóveis mais novos representam menos de 15% do total existente na cidade”, pontuou Robinson.

Com a nomenclatura “IPTU de Neto”, o deputado estadual, que mora em Salvador, destacou o que causou a discrepâncias absurdas na cidade, com imóveis menores e de valor inferior de mercado chegando a pagar o dobro do cobrado a mansões luxuosas. “Agora quando o afilhado político comanda a prefeitura e se imagina que haverá o arrefecimento da sanha arrecadatória, encontra-se novo jeito de arrochar os soteropolitanos. Depois do “carrasco do IPTU”, veio o “rei da taxa de lixo. O Ministério Público não pode se omitir e precisa investigar a ‘pegadinha do IPTU’”, finalizou o deputado.

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