Bahia executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 292,4 milhões

O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, sendo R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, abrangendo um amplo espectro para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Considerando apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,6% dos recursos transferidos foram executados, totalizando R$ 117,68 milhões para o audiovisual e R$ 41,83 milhões para as outras áreas.

Nos municípios, 90,4% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior parte foi destinada à capital, Salvador, com R$ 17,22 milhões para o audiovisual e R$ 6,72 milhões para outras iniciativas, totalizando R$ 23,94 milhões. Outros municípios em destaque foram Feira de Santana, que executou R$ 5 milhões para produções culturais, e Vitória da Conquista, com R$ 2,63 milhões.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo com que elas cheguem a todo o território nacional e evidenciem a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, acrescenta a ministra.

Em todo o país, estados, o Distrito Federal e municípios executaram R$ 3,93 bilhões, o que corresponde a 94,9% dos recursos transferidos. Esse valor representa o maior montante investido diretamente em cultura na história do Brasil. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, que surgiu durante a pandemia e se tornou um instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, afirma Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que aderiram à política. Cabe a esses entes mapear, com a participação da sociedade civil, as demandas da comunidade local e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações, por exemplo.

No total, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo, com mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados ao longo do período de execução, esses recursos geraram mais de R$ 103,81 milhões em rendimentos. Do total (repasses mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. As regiões Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução) seguem na sequência.