Fila de pedidos de benefícios do INSS aumentou em 46,6% durante greve

A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. O dado foi divulgado pelo Portal da Transparência Previdenciária. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de espera continuam mais baixos que no governo anterior, nos critérios atualizados.

“O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social esclarecem que, na fila do governo anterior, não havia o total de pessoas que aguardavam perícia médica. Atualmente é levado em conta na mesma fila o número de pedidos de perícia médica e os requerimentos de benefícios. Portanto, não há como estabelecer comparação entre o governo passado e o atual [em números oficiais]. Os parâmetros são diferentes”, diz o comunicado em conjunto do ministério e do INSS.

De acordo com o Portal da Transparência, no fim de novembro havia 1.985.090 pedidos de concessão de benefícios no INSS. No fim de junho, mês anterior ao início da greve, havia 1.353.910 requerimentos em análise. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de espera continuam mais baixos que no governo anterior, nos critérios atualizados. O período líquido de concessão subiu em média de 34 dias no fim de junho para 39 dias no final de novembro. Se considerar o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, período em que o requerente leva para responder a pedidos de informações e atender exigências complementares do INSS, o tempo médio bruto de concessão aumentou de 36 dias no fim de junho para 43 dias no fim de novembro.

Durante toda a greve, o prazo legal de 45 dias de tempo médio para a concessão do benefício foi respeitado. Em dezembro de 2022, o intervalo estava em 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto.

A conta considera tanto os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade), como benefícios assistenciais fora da Previdência Social, mas operados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados do mês de dezembro deverão ser publicados nos próximos dias.